Ministério Público vai promover workshop “Saúde como Direito e SUS como Conquista”

O Ministério Público da Paraíba promove, no próximo dia 19, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), o II Workshop Saúde como Direito e SUS como Conquista. O evento é idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CAO Saúde), organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e destinado a membros e assessores do MPPB e pessoas interessadas na temática. 

Estão sendo disponibilizadas 56 vagas. Os interessados deverão preencher o formulário disponível no link https://forms.gle/PCzDFetpM4W7yYaZ9, até o dia 17 de agosto ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

O workshop ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça de João Pessoa, situado na Av. Almirante Barroso, 159, no Centro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, totalizando carga horária de sete horas. Haverá certificação emitida pelo Ceaf.

Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo, coordenadora do CAO Saúde, o objetivo é capacitar os participantes para que possam conhecer o funcionamento do Programa de Pactuação Integrada (PPI), que possibilita que sejam efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

“O PPI permite que um município que não dispõe de um serviço de saúde possa pactuar com outro que possua o serviço e encaminhe os usuários do SUS. Portanto, o objetivo é que os participantes conheçam essa rede de pactuação, o fluxo de transferência de um município para o outro para que, principalmente, os promotores de Justiça possam entender a dinâmica da pactuação e possam saber a quem demandar o serviço de referência. Também tem como finalidade apresentar a gestão de medicamentos para que saibam quem é responsável pelo fornecimento de determinado produto”, explicou.

Palestrantes

O evento terá como palestrantes a gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da SES-PB, Carolina Dantas Rocha de Lucena; a gerente executiva de Assistência Farmacêutica da SES-PB, Wênia Brito do Nascimento; e a subgerente de Programação e Organização da Assistência da SES-PB, Maria Analuce de Figueiredo. 

Fonte: Repórter PB