Inaugurada primeira unidade de gerenciamento de resíduos sólidos, em Mataraca

Foi inaugurada, nessa quinta-feira (17/06), a unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos de Mataraca, um dos primeiros municípios da Paraíba a aderir ao projeto “Fim dos Lixões”, implementado pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para garantir o cumprimento da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Várias autoridades participaram da solenidade de inauguração do equipamento que vai garantir, além do destino correto dos resíduos sólidos, postos de trabalho dignos para catadores e renda para muitas famílias.

Dentre os presentes estavam o prefeito da cidade, Egberto Coutinho Madruga, parlamentares (vereadores e deputado federal), secretários municipais e estaduais e representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), entidade parceira do MPPB no projeto “Fim dos Lixões”. O MPPB foi representado pelo procurador de Justiça Francisco Sagres e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, o promotor de Justiça Raniere Dantas.

Raniere Dantas falou sobre a importância da construção da unidade de gerenciamento integrado no município, uma vez que a solução é considerada pelo MPPB como adequada, tendo em vista sua sustentabilidade ambiental e econômica. “Aquilo que tanto defendemos foi concluído e inaugurado em Mataraca. Agora, será iniciado o trabalho de coleta seletiva no município e já foi iniciada a recuperação da área que foi degradada pelo antigo lixão, com o plantio de algumas mudas de plantas. O galpão que foi construído para os catadores trabalharem é um local digno, bonito, bem diferente do panorama dos lixões que a população está acostumada”, comparou.

Sagres, por sua vez, destacou o compromisso do MPPB com a defesa do meio ambiente. “O Ministério Público da Paraíba tem sido parceiro em causas ambientais que ajudam a sociedade, não só em relação aos lixões, como também em relação ao que aconteceu com a transposição do Rio São Francisco, em que a instituição mediou reuniões com representantes do Governo Federal, Estado e municípios para acelerar a conclusão das obras e resolver a crise hídrica por que passava a Paraíba, principalmente a região de Campina Grande”, lembrou.

Adesão

O município de Mataraca aderiu ao projeto do MPPB em outubro de 2018, quando o prefeito Egberto Coutinho Madruga assinou o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), propostos pela instituição, comprometendo-se a extinguir o lixão de seu município e a recuperar a área degradada por esse lixão.

Desde então, o município passou a receber o apoio e a assessoria técnica disponibilizada pelo MPPB. Em julho de 2019, por exemplo, o coordenador do Centro de Apoio Operacional e o promotor de Justiça de João Pessoa que atua na defesa do meio ambiente, José Farias, realizaram uma reunião técnica no município sobre a implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos, em que participaram secretários, agentes comunitários de saúde, professores, catadores e autoridades religiosas locais.

Em agosto de 2019, o Centro de Apoio Operacional realizou uma nova reunião com o prefeito de Mataraca e de outros cinco municípios que também aderiram ao projeto para tratar dos pedidos de licenciamento ambiental das unidades de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. A reunião teve a participação de técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema) e da Famup.

Fonte: Repórter PB