A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (31), para debater mais uma vez o Plano Nacional de Contingenciamento para enfrentamento de catástrofes ambientais, como o derramamento de óleo que atinge as praias paraibanas e da região Nordeste. Esse foi o segundo encontro da Frente para discutir a problemática e reuniu representantes da Sudema, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Estado, Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo, Transpetro, ICMBio, Ibama, IFPB e entidades que atuam na defesa do meio ambiente.
Na ocasião, o procurador-chefe do MPF, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, informou que o entendimento do Ministério Público Federal é que o Plano Nacional de Contingência ainda não foi implementado de acordo com o que prevê a lei específica que o regulamenta. “Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o MPF evidenciou as várias omissões na implementação do Plano Nacional de Contingência e, pelo menos, por enquanto, uma dessas omissões foi acolhida pelo TRF5, que determinou que fosse implementado o Comitê de Gestão integrado por órgãos federais e estaduais”, anunciou. A decisão do TRF5 foi publicada no final da tarde da quarta-feira (30/10) e deu prazo de 48 para que o Comitê de Gestão seja implementado.
“É um comitê importante para que haja um diálogo entre o governo federal e as unidades federativas, a fim de que as medidas para diminuir os danos ambientais sejam implementadas com a ajuda de todos esses órgãos e da própria sociedade”, explicou o membro do MPF.
A presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada Estela Bezerra, afirmou que a Frente vai preparar uma carta, feita em conjunto com as organizações presentes, pedindo que o Consórcio de Governadores do Nordeste tenha uma estratégia na forma como eles vão tratar a economia, já que o turismo na região Nordeste é mais forte no litoral. O objetivo da carta também é contribuir para a discussão do assunto. A deputada Cida Ramos e o superintendente do Ibama na Paraíba, Arthur Navarro, também participaram do debate.
“É uma ação colaborativa, pois todos nós nos sentimos ameaçados. É obrigação da Frente reunir as entidades e órgãos para que tenhamos uma discussão ampla. Nosso objetivo é contribuir para que a Paraíba e o Nordeste tenham o devido contingenciamento, além da cobrança e transparência nas ações executadas. Queremos também ampliar a consciência ambiental. Foi a nossa segunda reunião e acredito quer vamos conseguir obter resultados”, destacou Estela Bezerra.
Os representantes do Corpo de Bombeiros da Paraíba explicaram que está sendo feito um monitoramento diário, com embarcações e trabalho terrestre, no litoral paraibano para impedir que o óleo possa chegar, principalmente ao Litoral Sul. Os bombeiros também estão mergulhando em áreas que possuem corais para averiguar a se existe a presença de óleo. “Sempre que a Marinha recebe denúncias nós já estamos acionados”, disse a Coronel Sabrina.
Já o superintendente do Ibama, Arthur Navarro, ressaltou que desde o início de setembro, quando houve as primeiras notícias na Paraíba, o Ibama vem realizando um monitoramento diário em toda costa do estado da Paraíba, em ações conjuntas com a Marinha, por intermédio da Capitania dos Portos; Secretarias de Meio Ambiente dos municípios, Corpo de Bombeiros e Sudema, com equipes se deslocando as praias, através de imagens de satélites, embarcações e drones e mantendo o contato com as embarcações de turismo e colônias de pescadores.
Manual do Plano Nacional de Contingência
Com Ascom da ALPB
