Prefeitos se reúnem em CG e debatem Unificação das Eleições para 2020; PEC já tem parecer favorável na CCJ; Ouça entrevista com o Presidente da FAMUP

Aconteceu no auditório da FIEP em Campina Grande encontro com 210 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores de todo o Estado que trataram sobre a PEC 56/2019 que trata da unificação das eleições em 2022.




A realização foi da FAMUP – Federação dos Municípios Paraibanos, tendo como presidente, o prefeito de Sobral, George Sobral, que defendeu a PEC como sendo comenicidade, geração de despesa há cada dois anos.




- Não é custo de um Prefeito ir para uma eleição. É custo da Nação que paga um preço muito alto em uma eleição a cada dois anos. E como tem essa PEC, e há vários anos vem se falando nisto, chegou a hora de dá um basta. Hoje todas as Confederações do Brasil estão dando total apoio a essa PEC junto a Confederação Nacional dos Municípios, disse.


Neste encontro participaram também prefeitos do Sertão da Paraíba, entre eles: Cláudio Antônio do Município de São José da Lagoa Tapada, Salvam Mendes do Município de Nazarezinho, Zé de Pedrinho de Marizópolis, Athayde Diniz do Município do Lastro, Zé Aldemir de Cajazeiras, Airton Pires de São João do Rio do Peixe, Chico Mendes de São José de Piranhas, Chaguinha de Edilson do Município de Coremas, todos também interessados na aprovação da PEC 56/2019 do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). A proposta já recebeu o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Deputado, Valtenir Pereira (MDB-MT), e aguarda apenas a votação para seguir ao plenário.


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De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, a todas as federações do país estão envolvidas e discutindo esse tema, assim como a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na defesa da PEC, George destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e disse que se for preciso vai acampar no Ministério da Economia para cobrar o que é de direito, além de fazer vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar dos royalties seja apreciada.


“Aqui na Paraíba decidimos fazer esse movimento, pois sabemos que eleições de dois em dois anos atrapalha principalmente as gestões. Nós prefeitos somos obrigados a parar, ficamos sem poder realizar convênios, fazer licitações e até de receber uma emenda parlamentar. Acho interessante que a gente trabalhe nesse sentido de unificar as eleições. Também dizer para a população que o melhor é uma eleição única a cada quatro anos já que as gestões enfrentam muitas dificuldades em anos eleitorais. E nesse encontro dissemos justamente isso, que a eleição unificada é melhor para os municípios paraibanos e brasileiros”, destacou o presidente da Famup.

O deputado federal e coordenador da bancada federal paraibana no Congresso, Efraim Filho (Democratas), disse que apesar de acreditar na aprovação da PEC, o caminho ainda carece de alguns desafios, como por exemplo, convencer os estados do Centro-Sul a aderirem à proposta de unificação das eleições.

“Aqui somos mais unidos, mas lá é mais difícil. O caminho que enfrentaremos não encontraremos só flores, mas acredito que venceremos. É necessária a unificação. Se não houvessem eleições a cada dois anos, tenho certeza que a gestão interna – onde o grande desafio da nossa democracia hoje que é a eficiência – talvez estivesse em outro patamar. Então é com esse sentimento de mudança e melhorias que junto com a bancada marcharemos unidos em prol dessa causa. Tenho quase certeza que teremos os 15 votos da bancada da Paraíba na aprovação dessa PEC”, destacou Efraim Filho.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), representando os prefeitos no evento, pediu a união de todos os gestores, vice-prefeitos e vereadores para a aprovação da PEC. Na ocasião ele citou a defesa dos agentes de saúde para aprovação do novo piso salarial. “Precisamos ser fortes e unidos como eles foram. Não é possível que prefeitos, vices e vereadores não consigam se mobilizar e fazer essa mudança para termos eleições unificadas no Brasil”, defendeu.

Estiveram presentes os senadores Daniella Ribeiro (Progressista) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), além dos deputados federais Damião Feliciano (PDT)e Julian Lemos (PSL) e a secretária estadual do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo, representando o governador João Azevêdo (PSB).

Entre os deputados estaduais estavam Camila Toscano (PSDB), Ricardo Barbosa (PSB), Wilson Filho (PTB), João Gonçalves (Podermos) e Genival Matias (Avante), além do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB).

Iniciativa – A Famup foi a responsável por levar o a pauta ao Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Minas Gerais. Depois da proposta apresenta por George Coelho, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, foi até a Câmara dos Deputados conversar com o autor da PEC e o relator da proposta.

“A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse Aroldi.


Ouça aqui a entrevista do Presidente da FAMUP – George Coelho

Fonte: Repórter PB