Foram apresentaram dados colhidos com os magistrados durante as visitas realizadas pela AMPB às comarcas do Estado. Falta de estrutura física adequada, ausência de segurança, dificuldades de acesso à internet e quantidade insuficiente de força de trabalho estão entre as principais queixas dos juízes.
Segundo Max Nunes, é preciso entender a realidade do Judiciário para poder criticar. “A população precisa observar o dia-a-dia do juiz para ver que a maioria deles trabalha em uma estrutura precária, por isso dar conta da alta demanda é mais complicado. A maior parte dos Fóruns está com graves problemas estruturais, além disso, falta mão de obra”.
Max lembrou ainda que é preciso identificar os problemas para cobrar dos órgãos competentes a mudança dessa realidade. “A população conhecendo a real situação das comarcas pode nos apoiar a exigir mudanças, já que ela é a principal interessada na melhora da prestação do serviço”.
Maria Aparecida destacou que o Tribunal de Justiça da Paraíba precisa avançar no redimensionamento dos recursos para o 1º e o 2º graus. “Hoje são destinados mais recursos para o 2º grau de jurisdição, enquanto que o 1º grau precisa de mais investimentos. Além disso, o TJPB precisa avaliar sua estrutura de funcionamento, conhecer as necessidades de seus juízes e suas comarcas. Precisamos otimizar os recursos. Pedimos que o tribunal trabalhe em cima de dados”.
SITUAÇÃO GERAL DO JUDICIÁRIO NA PARAÍBA
- 28 comarcas sem assessor de juiz;
- 72 cidades atingidas pela falta de magistrados;
- Déficit de 48 juízes;
- Déficit de cerca de 800 servidores;
- TJPB com 19 desembargadores com nove assessores de alta remuneração (cerca de 10 mil reais);
- 254 juízes no 1º grau com um ou dois assessores com remuneração de cerca de 2 mil.
PRINCIPAIS QUEIXAS RELATADAS POR JUÍZES NAS COMARCAS:
Patos: problemas com infraestrutura e falta de segurança;
Sousa: problemas estruturais e burocráticos;
Cajazeiras: dificuldade em substituição de juízes;
Monteiro: insuficiência de recursos humanos, internet precária, falta de segurança e assessores;
Aroeiras: falta de estrutura física e segurança;
Queimadas: acúmulo de processos, quantidade insuficiente de assessores;
Gurinhém: relato de compra de material de expediente feita pelo próprio magistrado;
Itabaiana: número insuficiente de servidores;
Ingá: problemas estruturais no Fórum;
Guarabira: restruturação das unidades judiciárias, readequação do segundo grau ao primeiro e falta de segurança;
Sapé: número insuficiente de servidores no cartório;
Pocinhos: falta de segurança, internet precária e atraso na digitalização de processos;
Picuí: possui apenas um servidor para seis mil processos;
Cuité: falta de manutenção da unidade e de assessores de juiz;
Cabedelo: falta de segurança no Fórum.
