08/02/2019 às 17:09
A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realiza neste sábado (9), às 13h, o Dia de Beleza para integrantes da Cela LGBT do Presídio Sílvio Porto. Serão ofertados serviços de cortes de cabelo e outros cuidados estéticos.
O Dia de Beleza faz parte da programação alusiva à Visibilidade Trans, que iniciou dia 29 de janeiro, e tem a parceria do Instituto Embelleze. A secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, estará no evento e vai acompanhar as atividades. Esta é a segunda etapa do projeto, que teve sua primeira etapa no sábado passado (2), no presídio do Róger.
A Cela LGBT é específica para gays, bissexuais, transexuais e travestis que cumprem pena em presídios masculinos. É um espaço opcional, ou seja, a pessoa que está reclusa pode solicitar ficar nesta cela, mas não é obrigada. Para a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a criação desta política é importante para a segurança e a garantia dos direitos básicos de LGBTs no que diz respeito às suas especificidades. A Semdh e a Seap, por meio da Gerência Executiva de Ressocialização, promovem com frequência rodas de diálogos com a população destas alas.
A Paraíba tem cela específica LGBT no presídio do Roger e na penitenciária de Cajazeiras, mas os diretores das unidades penitenciárias têm prerrogativa de abrir estes espaços de acordo com a demanda. O decreto estadual 37.944/2017 estabelece diretrizes normativas para o tratamento da população LGBT no sistema penitenciário do estado.
Fonte: Repórter PB
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