A Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca realizará, nesta segunda-feira (09), a assinatura do Protocolo de Intenções para a estruturação e o compartilhamento de informações relativas à atualização cadastral dos pescadores artesanais da Paraíba. Serão 86 colônias presentes, representando os 30.407 pescadores do estado.
O pescador que está com a carteira suspensa poderá atualizar e regularizar seus benefícios de forma mais rápida. O objetivo é trazer melhorias no processamento do Seguro Defeso, uma vez que o alinhamento das bases de dados possibilitará melhor qualidade no reconhecimento do direito do pescador artesanal.
O Seguro Defeso é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie que captura.
