O Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) trouxe a publicação da Portaria Interministerial número 30, que suspende a também Portaria Interministerial 78/2017, que impede o repasse do seguro defeso aos pescadores artesanais. “Essa é uma luta de todos os pescadores. Semana passada, estivemos em Brasília para acompanhar todo esse processo e hoje tivemos essa ótima notícia”, disse o deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB).

Na Paraíba, segundo o parlamentar, dos mais de 29 mil pescadores, dez mil ainda não receberam de maneira integral o seguro-defeso. “Os pescadores estão passando dificuldades, pois precisam desse recurso para complementar a renda, já que passam três meses sem poder pescar”, justificou. Com a portaria anterior, a pesca durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, será proibida apenas para espécies nativas.

Na Paraíba, existem cerca de 30 mil pescadores e 18 mil têm o direito de receber o seguro da piracema, mas 10 mil ainda estão esperando para receber. Desses, 6 mil residem no interior do Estado e 4 mil no litoral. De acordo com o Ministério do Planejamento, os recursos destinados aos pescadores, quando pagos, contribuirá com um acréscimo de R$ 26 milhões na economia paraibana.

- Nós tivermos uma luta, diria, árdua, com muitas idas e vindas a Brasília. Estive com Deputados Federais com o Senador Cássio que propôs uma emenda que derrubava o projeto do próprio governo que dificultava o pagamento do seguro defeso da Paraíba, lembrou.

Durante entrevista ao Portal REPORTERPB, o Deputado Estadual, Jutay Menezes explica todos os caminhos percorridos para que os Pescadores da Paraíba pudessem receber o Seguro Defeso nos próximos dias.

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