Tovar critica arrogância de Ricardo e solicita que governador reduza alíquota de ICMS sobre combustíveis

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) criticou a postura do governador Ricardo Coutinho de não ter mostrado nenhum tipo de preocupação com a crise que atinge o setor de combustíveis do país e de esnobado a sugestão dos vereadores de João Pessoa, pedindo que o Governo da Paraíba diminuísse a alíquota do ICMS. Tovar pede que o socialista reveja a decisão e reduza mesmo que temporariamente o percentual.

“Estamos vivenciando uma grave crise no setor e não é possível que o governador prefira agir com arrogância a contribuir com a solução para esse problema. A resposta que Ricardo Coutinho deu à proposta foi lamentável! É preciso deixar de soberba e agir pensando nos paraibanos que já estão sofrendo as conseqüências de um arrocho fiscal que também é feito pelo Governo do Estado”, comentou Tovar.

Para o deputado, é possível que, nem que seja como uma medida emergencial, o Executivo estadual promover uma redução na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, que hoje está em 29% e que hoje é o que mais pesa na composição do preço do litro da gasolina.

“A Câmara de João Pessoa tem o meu apoio. Eu faço coro e endosso a proposta apresentada. Esse governo foi o que mais aumentou impostos e vem penalizando a vida da população e engessando nossa economia”, ressaltou.

Tarifaço – Entre os aumentos realizados pelo governo Ricardo Coutinho, o deputado enumerou: o ICMS na energia elétrica que passou de 15% para até 27%; o ICMS dos serviços de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operações de comunicação de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação - o ITCD- 2% para até 8%; e o ICMS nas operações e prestações internas e na 
importação de bens e mercadorias de 17% para 18%.

Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passíveis de retenção do ICMS e que constituem receita do fundo de combate e erradicação da pobreza (2%).

Fonte: Repórter PB