Paralisação

Governo teme críticas e volta atrás na cobrança de 18% de ICMS para transporte de água, diz Deputado

Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep

Semelhante ao que aconteceu com o projeto de lei que criou a guarda militar pessoal do governador, para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), o Governo da Paraíba não aguentou as críticas e voltou atrás com a decisão de não mais realizar a cobrança de 18% de ICMS sobre os transportadores de água por meio de carros-pipa. “Falta bom senso e humildade e sobra arrogância de um governo que não reconhece os erros que comete e prefere buscar subterfúgios para tentar explicar o inexplicável”, criticou o deputado.

Em protesto, os motoristas decretaram greve e realizam manifestações em várias estradas do Estado, na manhã desta segunda-feira (21). A maior concentração aconteceu em Remígio, onde o grupo interditou a via com pneus queimados. Também houve registro de interdição em Areia, Marizópolis, Picuí, Soledade e Queimadas. A paralisação deixará cerca de 70 municípios em abastecimento de água.

Tovar acredita que a tentativa do Governo de atribuir o possível aumento de tributação ao Exército não convenceu, pois, segundo o parlamentar, a gestão do governador Ricardo Coutinho é a campeã em aumento de impostos e em penalizar as pessoas que mais precisam com a criação e elevação de taxas. “É preciso que o Governo explique melhor. A nota divulgada pela Secom, não convenceu”, comentou.


Os motoristas de carros-pipa da Paraíba foram comunicados sobre a nova cobrança que passaria a vigorar a partir da última sexta-feira (18). O aviso foi feito pelo comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado e, de acordo com ele, os valores seriam repassados à Secretaria de Tributos do Estado.


Tarifaço – Entre os aumentos o deputado enumerou: o ICMS na energia elétrica que passou de 15% para até 27%; o ICMS dos serviços de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operações de comunicação de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação - o ITCD- 2% para até 8%; e o ICMS nas operações e prestações internas e na 
importação de bens e mercadorias de 17% para 18%.


Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passíveis de retenção do ICMS e que constituem receita do fundo de combate e erradicação da pobreza (2%).

Repórter PB

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