ACABOU - Salvam Mendes se mantém no cargo de Prefeito de Nazarezinho

Por 4 a 2, o Tribunal Regional Eleitoral jugou favorável a Salvam

Salvam Mendes se mantém no cargo de Prefeito no Município de Nazarezinho.

Por 4 a 2, o Tribunal Regional Eleitoral jugou favorável a Salvam.

A Coligação adversária ingressou com Ação acusando Salvam Mendes do abuso econômico durante o pleito eleitoral que foi vencido por 7 votos de maioria em outubro do ano passado.

Mais informações:

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, julgou improcedente AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o Prefeito do Município de Nazarezinho/PB, Salvam Mendes por 4x2.

Ação foi impetrada pela Oposição insatisfeita pelo resultado das urnas em outubro do ano passado, acusou Salvam que concorreu à reeleição do abuso do poder econômico, entre eles, construção de um Parque de Vaguejada usando máquinas do PAC para particulares.

Nos autos ficou provado à inocência do prefeito Salvam Mendes.

Apelidada da “Triste Partida”, ação movimentou muito a politica de Nazarezinho. O Prefeito enfrenta problemas de salários atrasados com o servidor, mas promete buscar solução para quitar o débito.

Ainda não se sabe se a oposição deva recorrer da decisão de 2ª Instância.
Votam contra a AIJE os Juízes: Breno Wanderley, Desembargado, José Ricardo Porto.

RESUMO DO RECURSO

Recurso Eleitoral Nº 515-58

Número único: 515-58.2016.6.15.0063Julgado
Origem: Nazarezinho-Pb (63ª Zona Eleitoral / SOUSA)
Decisão: ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte DECISÃO: ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO MANEJADO POR FRANCISCO DO VALE DE SOUSA E REJEITADA A DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, UNÂNIME. QUANTO ÀS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE SENTENÇA EXTRA PETITA, SUSCITADAS DA TRIBUNA PELO PATRONO DO PRIMEIRO RECORRENTE, FORAM ESTAS ANALISADAS EM CONJUNTO COM O MÉRITO, COM O QUE CONCORDARAM OS ADVOGADOS DAS PARTES. NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, EM DESARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, CONTRA OS VOTOS DO JUIZ BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO E DO DES. JOSÉ RICARDO PORTO, QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO, AFASTANDO, TODAVIA, DE OFÍCIO, A SANÇÃO DE INELEGIBILIDADE IMPOSTA A FRANCISCO DO VALE DE SOUSA, EM HARMONIA PARCIAL COM O PARECER ORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, PELOS RECORRENTES, DR. MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO, DR. BRUNO LOPES E DR. NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA E, PELA RECORRIDA, DR. SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANIFESTOU-SE O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL.

Assunto: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO - PB - PROCEDENTE EM PARTE - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO

Relator(a): Exmo Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior
Recorrentes:
Salvan Mendes Pedrosa
Francisco do Vale de Sousa
Recorrido:
Coligação "Renovação e Mudança"

Repórter PB
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