Nesta quarta-feira (03), a FCPAAI - Federação de Colônias de Pescadores e Aquicultores, e Águas Interiores, participou em Brasília, ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do Programa Povos da Pesca Artesanal, cujo objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores do Brasília. O programa terá sete diferentes ações, que serão executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A ideia é beneficiar pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, do total de pescadores artesanais no país, 460 mil estão no Nordeste e 370 mil no Norte, incluindo indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.
A caravana da Cidade de Sousa, composta por Jeronimo Júnior, Diretor de Políticas Públicas da Conafer, de Galego do Peixe, presidente da FCPAAI, Geraldo Regina, Vereador, e presidente da Colônia de Pescadores de Itaporanga, Cleidivan Pereira, presidente da Colônia de Pescadores de Bom Jesus, José Geraldo Gomes (Nego do Peixe), Presidente da Colônia de Pescadores de Marizópolis, Judivan, presidente da Colonia de Pescadores de São Francisco, e Francileuda Duarte, presidente da Colônia de Pescadores de Uiraúna, registraram o momento histórico do lançamento deste importante programa para a classe pesqueira por parte do Governo Federal.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que o programa é um gesto de reparação histórica do povo brasileiro. “O Povos da Pesca Artesanal incorpora nas políticas públicas do governo federal as principais reivindicações de pescadores e pescadoras artesanais. Uma ação que buscará, além de construir condições para a superação de antigos bloqueios à produção e à comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais, e assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”.
O programa prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para a criação de políticas multidimensionais para a pesca nos próximos 10 anos. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão previstas ações para promoção da inclusão socioeconômica dos pescadores. Também há ações para beneficiar a categoria com linhas de crédito e assistência técnica, a inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal e ampliação da aquisição do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A FCPAAI permanece em Brasília desde o começo da semana, e já visitou vários órgãos do Governo Federal, resolvendo os problemas da categoria.
Jeronimo Júnior ressaltou ao Portal REPORTERPB que vai fazer no retorno da caravana ao sertão da Paraíba, presta de contas da viagem que grandes resultados para toda a categoria.
