MP-Procon realiza operação conjunta e autua dois restaurantes em João Pessoa

Uma operação conjunta liderada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou dois restaurantes na manhã desta quarta-feira (15), em João Pessoa.

A ação integrada, que também contou com a Vigilância Sanitária Municipal, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, teve como foco vistoriar as condições de higiene, segurança estrutural e o respeito aos direitos do consumidor na capital.

No primeiro estabelecimento fiscalizado, as equipes encontraram um cenário grave de infrações sanitárias. Havia alimentos vencidos, estragados e sem identificação de validade, além de carnes e produtos de origem animal sem qualquer selo de inspeção ou rastreabilidade de origem.

O local ainda operava com o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros vencido. Toda a mercadoria imprópria para consumo foi descartada imediatamente pelos agentes, e o restaurante recebeu um Auto de Infração do MP-Procon e um Termo de Inspeção da Vigilância Sanitária.

No segundo restaurante, a irregularidade envolveu a falta de transparência nas relações de consumo. Os fiscais constataram que a casa fabricava e embalava molhos para venda sem qualquer rotulagem obrigatória — omitindo dados essenciais como ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. O comércio foi autuado pelo MP-Procon e notificado pela Vigilância Sanitária para adequar as embalagens.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o promotor Francisco Bergson Barros, as blitze no setor de alimentação foram intensificadas desde o início do ano e continuarão ocorrendo de forma contínua em todo o estado.

Fonte: Repórter PB