Lucas Ribeiro participa de inauguração de Sala Lilás no TJPB e prestigia posse de desembargadora no TRT-PB

O governador Lucas Ribeiro participou, nesta sexta-feira (10), da inauguração de mais uma Sala Lilás, um espaço destinado a mulheres vítimas de violência e que vai funcionar no 4° andar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no Centro de João Pessoa, dentro da estrutura do Programa Antes que Aconteça. A entrega do equipamento à população feminina ocorre no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o TJPB promovem um seminário sobre a violência contra a mulher. Logo em seguida, Lucas Ribeiro se dirigiu até a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB) para prestigiar a ratificação de posse da desembargadora Solange Machado Cavalcanti.

Pouco antes da inauguração da Sala Lilás, o chefe do Executivo estadual destacou que o Governo da Paraíba não medirá esforços para combater a violência contra a mulher no Estado. "Mais uma importante iniciativa do Programa Antes que Aconteça, em parceria com o Poder Judiciário, na instalação de um espaço de acolhimento, onde a mulher que estiver sendo vítima de qualquer forma de violência será atendida de forma humanizada e, ao mesmo tempo, não mediremos esforços para que os agressores dessas mulheres sejam alcançados pela lei", assegurou.

Coordenadora nacional do Antes que Aconteça, a senadora Daniella Ribeiro também destacou a importância da iniciativa. "A instalação da Sala Lilás aqui no Tribunal de Justiça da Paraíba mostra que o nosso Estado está comprometido em fazer a diferença no Brasil no combate à violência contra a mulher. É preciso tratar o problema com o rigor da lei e acolher as vítimas — não são números; são vidas e são famílias", comentou.

Opinião também compartilhada pela primeira-dama do Estado, Camila Mariz. "Um espaço que proporcione acolhimento e um atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência é essencial. Por isso, o dia de hoje é muito importante para nós, mulheres, e para toda a sociedade. O combate à violência contra a mulher é uma luta de todos. Por isso, o sentimento é de gratidão por essa parceria entre o Programa Antes que Aconteça e o Poder Judiciário", externou.

O presidente do STJ, Herman Benjamin, também destacou a importância da iniciativa. "Na Paraíba, cada um de nós conhece algum caso de violência doméstica. Um equipamento desse tem grande importância porque, quando falamos de violência contra a mulher, temos de colocar no plural, porque são violências", observou, ao citar o racismo e as desigualdades sociais como exemplos de violência sofrida pelas mulheres e elogiar o compromisso do governador Lucas Ribeiro na luta contra essa realidade.

O desembargador-presidente do TJPB, Fred Coutinho, disse que a instalação da Sala de Lilás no prédio da instituição representa o compromisso do Poder Judiciário com o fim da violência contra a mulher. "Estamos de portas abertas para continuar nesta luta, com todas as magistradas e magistrados paraibanos, servidoras e servidores para coibir que a violência aconteça na vida das mulheres, para dar um basta a violência contra a mulher", acrescentou durante a solenidade, da qual participaram várias autoridades do mundo jurídico, como a ministra do STJ Nancy Andrighi e a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher do TJPB, que destacou sobre a Sala Lilás: “Nós temos o protocolo que foi implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Temos aqui desde o acolhimento através da Ouvidoria, depois passa pela Coordenadoria da Mulher e, havendo necessidade de um plano, um projeto de segurança, passa também pela Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça, para que ela possa ser encaminhada, ouvida, acolhida e protegida, se houver o caso também de precisar e necessitar de uma proteção maior."

A Sala Lilás do TJPB foi estruturada para garantir privacidade, conforto e apoio institucional, reunindo condições para que o atendimento seja realizado de forma mais sensível e eficiente, contribuindo para a redução de danos emocionais e para o fortalecimento da rede de proteção.

Posse no TRT — Logo em seguida, o governador Lucas Ribeiro prestigiou a ratificação de posse da desembargadora Solange Machado Cavalcanti, no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A desembargadora atuava como juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa. A ratificação é um ato jurídico para tornar definitiva e oficial uma posse ocorrida anteriormente — no caso da desembargadora Solange Cavalcanti, o ato ocorreu no último dia 6 de março.

Lucas Ribeiro parabenizou a desembargadora Solange Machado Cavalcanti e desejou sorte na missão. "A Justiça do Trabalho é muito importante para assegurar direitos da nossa população. Por isso, a posse da desembargadora Solange Cavalcanti nos enche de orgulho, pois terá uma atuação firme e humana na preservação desses direitos", completou.

"No dia de hoje, eu me sinto muito feliz, porque eu estou na Justiça do Trabalho, como magistrada, há 32 anos — mas antes, já havia sido servidora da Casa. Então, eu tenho uma longa carreira dedicada à Justiça do Trabalho. Por isso, estou com uma expectativa muito boa para este novo desafio que estou assumindo. Chego ao cargo de desembargadora com o espírito colaborativo para que o Tribunal Regional do Trabalho continue prestando esse serviço de excelência à população da Paraíba", afirmou, pouco antes da solenidade, da qual participaram ainda a desembargadora-presidente, Herminegilda Leite Machado, servidores, colegas desembargadores, amigos e familiares da nova desembargadora do TRT-PB.

Solange Machado Cavalcanti é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com diversos cursos de aperfeiçoamento e formação continuada no currículo. A trajetória dela no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) iniciou como auxiliar judiciário em 1990, tendo sido aprovada em 1º lugar no concurso para a magistratura em 1993 e sendo lotada na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa. Em 1991, chegou a ser nomeada promotora de justiça no Ministério Público da Paraíba, mas optou por permanecer no TRT-PB.

Atuou em diversas Varas do Trabalho, como Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Monteiro, Campina Grande e Mamanguape, antes de retornar a João Pessoa em 2012, sendo promovida por antiguidade em 1998. Além da atuação jurisdicional, possui relevante histórico na gestão institucional, tendo dirigido o Fórum Maximiano Figueiredo e participado de diversos órgãos colegiados, como o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, a Comissão Permanente de Gestão Documental e o Comitê Orçamento.

Fonte: Repórter PB