Jutay Meneses encerra 2025 com 17 leis sancionadas e intensifica defesa dos pescadores paraibanos

O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) encerra o ano de 2025 com 17 leis sancionadas. Destaque para as iniciativas em defesa dos pescadores artesanais, das pessoas neurodivergentes, dos idosos e da saúde e bem-estar da população. Este ano, Jutay foi reconduzido à presidência da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), função estratégica que reforça seu protagonismo na análise dos recursos públicos e na defesa da transparência e do equilíbrio fiscal.

“Encerramos 2025 com o sentimento de termos comprido nosso trabalho e nossa missão de atuar em defesa da população de nosso estado com ética e compromisso em servir. Ouvimos as demandas sociais, transformamos em leis e fortalecemos o diálogo e a defesa das nossas bandeiras”, ressaltou.

Entre as leis sancionadas, destaca-se a de nº 13.864/25, que cria a Política Estadual de Valorização da Pesca Artesanal, fortalecendo a atividade, incentivando a sustentabilidade e ampliando oportunidades de comercialização para os trabalhadores do setor. Outra iniciativa voltada aos pescadores é a Lei nº 13.744/25, que institui a Semana Estadual da Saúde do Pescador e da Pescadora Artesanal, promovendo ações educativas, prevenção de doenças ocupacionais e cuidados integrais com a saúde nas comunidades pesqueiras.

Na área social e de saúde, Jutay Meneses é autor da Lei nº 14.004/25, que institui a Política Pública de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa na Paraíba, garantindo diretrizes permanentes para estimular a prática de exercícios físicos e melhorar a autonomia e a qualidade de vida da população com 60 anos ou mais. Também em 2025 foi sancionada a Lei nº 14.011/25, que inclui no Calendário Oficial do Estado a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico, a ser realizada anualmente na terceira semana de junho, ampliando o debate e a informação sobre saúde mental.

Inclusão – Outra legislação relevante é a Lei 14.033/25, que trata sobre a proibição do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e/ou Dislexia, garantindo mais proteção à privacidade e aos direitos individuais.

Já a Lei nº 13.929/25 criou o Dia Estadual do Cristão, celebrado em 21 de janeiro, reconhecendo a importância da fé e dos valores cristãos na formação social e cultural do povo paraibano. Também vigora a Lei 14.043/25 que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Queijo Bola do Lastro.

Articulação – A atuação de Jutay Meneses em defesa dos pescadores também se estendeu a Brasília. O parlamentar manteve uma agenda intensa junto a lideranças nacionais para assegurar direitos durante o período do seguro-defeso, lutando para garantir que os trabalhadores continuem recebendo o Bolsa Família sem prejuízos. Entre as conquistas, está a garantia de que não haja desconto do INSS no benefício pago aos pescadores.

Jutay também se posicionou de forma firme contra possíveis prejuízos causados pela Medida Provisória 1.303/2025, que altera regras de homologação do seguro-defeso. O deputado participou de reuniões com o relator da MP, deputado Carlos Zarattini, e de encontros no Ministério da Pesca, buscando ajustes que preservem os direitos dos pescadores artesanais. Após articulação política, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assegurou que os pescadores não serão prejudicados pelas mudanças propostas.

Reconhecimento – O reconhecimento ao trabalho de Jutay Meneses também veio por meio de homenagens. Em 2025, o deputado recebeu o título de Cidadão Uiraunense, concedido pela Câmara Municipal de Uiraúna, e foi agraciado com a Medalha do Mérito Coronel Elísio Sobreira, a mais alta honraria da Polícia Militar da Paraíba. Além disso, recebeu o título de cidadão piauiense, por iniciativa do deputado Gessivaldo Isaías, em reconhecimento à sua trajetória política, às ações em defesa da população nordestina e à vida dedicada aos princípios cristãos.

Fonte: Repórter PB