Programa Cuidar do Lar beneficia 500 famílias e se consolida como referência nacional

A Prefeitura de João Pessoa vem ampliando o alcance do Cuidar do Lar, programa municipal voltado à recuperação de moradias precárias de famílias de baixa renda que já possuem um imóvel, mas não têm condições financeiras de realizar reformas estruturais. Instituído por lei e financiado integralmente com recursos próprios, o programa já beneficiou quase 500 famílias, alcançando cerca de 3 mil pessoas, e se tornou referência nacional, sendo replicado por diversos municípios do País.

Idealizado pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), o programa foi criado para enfrentar um desafio histórico: o déficit habitacional qualitativo — aquele que atinge famílias que possuem casa própria, mas vivem em imóveis deteriorados, com problemas estruturais, infiltrações, risco elétrico, ausência de acessibilidade ou banheiros sem condições de uso. “O Cuidar do Lar é um projeto totalmente municipal, criado pela Prefeitura para atender famílias que já possuem casa, têm vínculo com o local onde vivem, mas não têm condições de morar com segurança e dignidade”, explicou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.

Segundo a secretária, a iniciativa nasceu após a gestão identificar duas demandas: o déficit habitacional quantitativo, para o qual o Município já está construindo novas moradias, e o déficit qualitativo, que afeta milhares de famílias em condição de vulnerabilidade. “O prefeito Cícero Lucena decidiu criar uma modalidade específica para garantir habitabilidade e permanência dessas famílias em seus próprios lares”, contou Socorro Gadelha. “Hoje, o programa permite intervenções completas: hidráulica, elétrica, acessibilidade, estrutura, banheiro, teto e demais reparos necessários”, enumerou.

Investimentos e funcionamento – Com cerca de R$ 13 milhões investidos até agora, o programa é mantido com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e verbas orçamentárias municipais. As obras incluem reformas e melhorias residenciais com orçamento de até oito salários mínimos (R$12.144). Segundo a coordenação do programa, os valores serão atualizados no ano que vem, para acompanhar os reajustes de preços do mercado de materiais e serviços, e vão alcançar o teto de até onze vezes o piso nacional (R$16.698).

Para a realização da reforma, todo o processo é executado por empresas contratadas via licitação. João Pessoa foi dividida em quatro áreas, e cada residência é atendida pela empresa responsável pela sua região. “O programa começou como um plano-piloto abrangendo as quatro regiões da cidade. Antes, as pessoas recorriam a políticos pedindo um saco de cimento, uma porta. Hoje, existe um programa permanente, gratuito e com critérios claros”, destaca o secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito. “É totalmente 0800. Não existe nenhum ônus: o morador não paga nada, não é empréstimo, não tem carnê. É política pública de verdade”, ressaltou.

Histórias que representam centenas – Entre as famílias atendidas está a de Antonia Valentim Gomes, 66 anos, que mora há mais de 20 anos na mesma casa, no bairro Jardim Veneza, onde vive com o esposo, Manoel Gomes, 64 anos. O imóvel tinha infiltrações, problemas estruturais e risco de danos causados pela casa vizinha. “O quarto estava caindo, a parede se estragando. Eu não tinha condição de consertar”, contou Dona Antonia. Segundo ela, a chegada da equipe foi um alívio. “Eles fizeram tudo direitinho. Em duas semanas, estava tudo pronto. Melhorou muito”.

Seu Manoel destacou que a reforma trouxe segurança. “A gente vivia preocupado com goteira, com a parede fraca. Agora está firme”. O casal também enfrentava dificuldades relacionadas à documentação do imóvel, comprado há décadas. Mesmo assim, puderam ser atendidos, porque o programa avalia sobretudo a posse e a residência comprovada. “A gente tenta facilitar dentro do que a lei permite”, explicou a engenheira Mirela Oliveira, que integra a equipe técnica do programa Cuidar do Lar.

Outro exemplo é o de Janaína de Araújo Martins, moradora de Mangabeira, trabalhadora autônoma e mãe de dois adolescentes, Diego Gabriel, de 16 anos, e Jonathas Klaytson, com 13. Ela soube do programa Cuidar do Lar por indicação de uma amiga e enviou os documentos e fotos da casa pela plataforma digital. “A parte difícil foi a tecnologia, mas meus filhos me ajudaram”, relatou.

A principal necessidade da moradia de Janaína era a troca do madeiramento tomado por cupins e da instalação elétrica, comprometida por infiltrações. “Corria risco de curto-circuito. Eu não tinha condição de resolver”, lembrou. Após análise técnica, o retorno veio em poucos dias. “No dia seguinte, vieram tirar fotos. No terceiro, chegou o mestre de obras. Em três dias, a reforma estava pronta”.

Para Janaína, a rapidez e a postura da equipe foram marcantes. “Eles chegavam no horário, trabalhavam com seriedade. Não precisei sair de casa nem pagar aluguel para guardar minhas coisas. Foi tudo muito tranquilo”. Agora, ela afirma viver uma sensação de alívio. “Entrar em 2026 sem dívidas e com a casa segura é gratificante. Há 23 anos eu esperava por isso. Estou muito satisfeita, a Prefeitura está de parabéns”, comemorou.

Atendimento técnico e acompanhamento – A equipe da Semhab visita cada imóvel, avalia os danos e elabora um projeto de reforma ou reconstrução. Do início ao fim, engenheiros, fiscais e mestres de obra acompanham o processo. Para a engenheira Mirela Oliveira, o impacto vai além da estrutura física da casa. “A gente entra em lugares onde, às vezes, uma simples infiltração gera risco elétrico, ou onde uma chuva torna o ambiente inabitável. Ver a transformação na rotina dessas famílias é o mais gratificante”.

O coordenador do programa Cuidar Lar, Alfredo Codevilla, reforça que a estratégia prioriza dignidade e permanência comunitária. “O objetivo é manter as pessoas em seus locais de origem, perto de sua rede de apoio, sem precisar deslocá-las. É uma política que melhora a cidade e a vida das pessoas ao mesmo tempo”, avaliou.

Reconhecimento nacional – O Cuidar do Lar já recebeu dois prêmios nacionais: o Selo de Mérito da Associação Brasileira de Secretários de Habitação e o prêmio do Fórum Nacional de Habitação, que reconhecem o impacto direto do programa na qualidade de vida das famílias beneficiadas. O modelo de João Pessoa vem sendo replicado em cidades de vários estados, incluindo Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

Para a secretária Socorro Gadelha, o êxito é resultado de visão estratégica. “O programa está transformando vidas sem remover ninguém de sua comunidade. As pessoas continuam na sua casa, mas agora com uma condição muito melhor de vida”.

Como participar – Podem participar famílias que:
Tenham renda de até dois salários mínimos;
Possuam imóvel próprio em João Pessoa;
Não morem em áreas de risco.

As inscrições podem ser feitas:
Pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão;
Pela plataforma Prefeitura Conectada.

É necessário enviar documentos pessoais, comprovantes de residência, renda e estado civil, além de fotos do imóvel. Critérios como vulnerabilidade social, presença de idosos, pessoas com deficiência ou famílias chefiadas por mulheres oferecem prioridade.

Fonte: Repórter PB