Educação

Assembleia aprova Lei de Michel Henrique que garante apoio integral a estudantes com TEA

Com a aprovação, o Estado reforça o compromisso com uma educação mais inclusiva e o fortalecimento de políticas voltadas à valorização da diversidade no ambiente escolar.

Da Redação Repórter PB

13/11/2025 às 12:00

Imagem Deputado estadual Michel Henrique (Republicanos)

Deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) ‧ Foto: Reprodução

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei nº 3901/2025, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, que cria a Política Estadual de Acompanhamento Integral para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino.

A proposta estabelece a oferta de acompanhamento especializado voltado ao desenvolvimento pessoal, social e educacional dos estudantes com TEA, além de medidas para prevenir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades.

Com a aprovação, o Estado reforça o compromisso com uma educação mais inclusiva e o fortalecimento de políticas voltadas à valorização da diversidade no ambiente escolar.

Fonte: Repórter PB

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