O Governo Federal quer priorizar um pacote de medidas legislativas para combater as queimadas que se alastram em todo o país.
O Projeto de Lei nº 3339/24 do líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, está entre as prioridades do governo. O texto endurece a pena para crimes ambientais, especialmente por incêndios criminosos, além de estabelecer que quem fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares ficará proibido de contratar com o Poder Público, receber subsídios, subvenções ou doações provenientes da administração pública.
A proposta aumenta o tempo de prisão para quem provoca incêndio em floresta e causa poluição em níveis que possam resultar em danos à saúde humana.
O Brasil está em chamas. As queimadas estão espalhadas por diversas regiões, sobretudo no Centro-Oeste e na maior parte do estado de São Paulo. Os impactos são alarmantes. Segundo o ICMBio, a maioria dos incêndios são criminosos.
Além do projeto de Gervásio, segundo a CNN, o Governo deve priorizar medidas como fundos de preservação ambiental e políticas de preservação de reservas ambientais.
O presidente Lula se reúne hoje com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, para tratar da situação.
É urgente que sejam tomadas medidas para conter a situação que se agrava em todo o país. Gervásio apresentou a proposta no final de agosto, logo que iniciaram as queimadas criminosas. O líder do PSB já entrou com requerimento para que o projeto seja votada com urgência
