Consultas pública e interna definiram prioridade de atuação do MPF na Paraíba para o biênio 2019/2020

Maioria dos participantes das consultas elegeu combate à corrupção como prioridade. Plano de ação definiu grupos de trabalho

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realizou, de 30 de julho a 17 de setembro de 2018, uma consulta pública com o objetivo de coletar informações de cidadãos dos 223 municípios paraibanos acerca das prioridades da atuação do órgão no estado. Para 47,36% dos participantes da consulta, combate à corrupção e ao crime organizado deve ser prioridade do órgão para os próximos dois anos. Outra consulta, de 8 a 23 de novembro, foi realizada internamente com integrantes das seis unidades do MPF no estado. Mais de 61% dos participantes da consulta interna (membros, servidores, estagiários e terceirizados) também elegeram combate à corrupção e ao crime organizado como temática prioritária do órgão.

A partir do resultado das duas consultas foram criados cinco grupos de trabalho (GT), com iniciativas que integram o Plano de Atuação Finalística do MPF na Paraíba para o biênio 2019-2020.

Cada grupo de trabalho (GT1: otimização das investigações, GT2: banco de dados, GT3: saúde e educação, GT4: obras públicas e GT5: comunicação) será coordenado por um procurador da República, que terá de, com sua equipe, planejar e executar ações relativas ao respectivo GT. Os grupos terão 60 dias, a partir desta segunda-feira (25), para apresentar o planejamento das atividades, com cronograma de implementação. Também no prazo de até 60 dias do encerramento das atividades, devem ser apresentados e divulgados, por cada coordenador, os resultados das iniciativas referentes ao biênio 2019-2020.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, considera a consulta pública uma ferramenta de cidadania. Para ele, a interlocução entre o Ministério Público e a sociedade “é essencial para o desenvolvimento de nossas atividades, afinal trabalhamos para resguardar diversos direitos da coletividade”.

“Não foi uma surpresa a escolha da corrupção, tanto pelo público externo como pelo interno, como prioridade da atuação do MPF. Afinal, os recursos públicos desperdiçados a partir da corrupção fazem falta justamente para a prestação de todos os serviços públicos, afetando saúde, educação e segurança pública, apenas para citar exemplos”, disse.

“A partir do resultado das consultas, criamos iniciativas para otimizar nossos esforços no combate à corrupção, com medidas de planejamento, organização, levantamento de informações, troca de dados com outras instituições e execução de ações concretas, tudo para fomentar o combate a essa chaga que assola nosso país. Vários grupos de trabalho, coordenados por procuradores da República, ficarão responsáveis por ações específicas”, explicou Queiroga.

“A participação de outros órgãos também será essencial nesse esforço concentrado, e continuaremos buscando parcerias para um melhor desenvolvimento desse plano de atuação”, concluiu o procurador-chefe.

As consultas - Ao participar da consulta pública e da consulta interna, o cidadão pôde indicar a área de atuação para qual entende que o MPF na Paraíba deve dar prioridade em 2019 e 2020, entre as seguintes temáticas: garantia dos direitos das populações indígenas, comunidades tradicionais e de outras minorias; saúde; educação; combate à corrupção e ao crime organizado; proteção ao consumidor e à economia; proteção ao meio ambiente e à cultura; conclusão de obras públicas; fiscalização da atividade policial e garantia de outros direitos básicos do cidadão, como esgotamento sanitário, praças e lazer.

Fonte: Repórter PB