Cetran-PB cria grupo de trabalho para cobrar ampliação da municipalização do trânsito

Na data em que se comemora o Dia Estadual do Trânsito Consciente, nesta segunda-feira (12), o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) aprovou a criação de um grupo de trabalho, por meio de resolução que será publicada em breve, com a finalidade de aumentar a eficiência dos municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), bem como cobrar aos demais a sua municipalização.

A reunião aconteceu na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em Mangabeira, sob a presidência do secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e com as presenças do superintendente Agamenon Vieira; dos diretores Orlando Soares e Zeca de Sousa; do coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, procurador Valberto Lira; do representante do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Uchoa Neto, e demais membros do órgão.

O novo encontro dos membros do Cetran-PB teve a finalidade de encaminhar a última decisão do Conselho, que aprovou, por unanimidade, que os municípios acima de 15 mil habitantes deverão ter o trânsito municipalizado. Preocupados com a necessidade de cada município gerir e ser responsável pelo trânsito nos seus limites, os órgãos envolvidos estão engajados numa campanha, lançada durante a Semana Nacional de Trânsito, em setembro último, com o objetivo de diminuir o número de acidentes nas vias e rodovias da Paraíba, disciplinando o sistema e mantendo um canal de troca de experiências entre eles e a sede.

Segundo o Cetran-PB, dos 223 municípios do Estado, apenas 20 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). São eles: Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Conde, Esperança, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Pitimbu,Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Rita, São Bento, Sapé, Soledade e Sousa.

De acordo com o superintendente Agamenon Vieira, municipalizar o trânsito significa assumir integralmente a gestão das questões locais naquilo que o Código de Trânsito Brasileiro determina como responsabilidade dos municípios, isto é, a engenharia, a fiscalização, a operação e a educação.

As vantagens da integração do município ao SNT são: aumento da receita municipal, redução dos custos hospitalares com a diminuição do número de acidentes, melhoria na qualidade de vida do município, participação de programas nacionais de educação e segurança, e geração de emprego, renda e oportunidade.

Fonte: Repórter PB