Encontro

Centro de Inteligência da JFPB se reúne para discutir meios de reduzir conflitos judiciais

Encontro, agendado para esta segunda-feira (12), contará com representantes de Conselhos Profissionais, OAB e Caixa

O Centro de Inteligência da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realiza, nesta segunda-feira (12), às 10h, no Salão Nobre do edifício-sede, em João Pessoa, uma reunião com representantes dos Conselhos Profissionais, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) e da Caixa Econômica Federal com objetivo de discutir meios de reduzir os conflitos judiciais nas Varas Privativas de Execuções Fiscais e Varas Cíveis da Seção Judiciária paraibana. O encontro foi proposto pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da JFPB.

De acordo com o presidente do Centro de Inteligência, juiz federal Rogério Abreu, a intenção é ressaltar a importância da interposição de Reclamações Pré-Processuais (RPPs), ou seja, antes do ajuizamento das ações, como forma de diminuir a distribuição de processos e proporcionar um maior número de conciliações entre as partes envolvidas. “O manejo de RPPs pelos Conselhos Profissionais, OAB e Caixa reduzirá, significativamente, o excesso de ações, função precípua do Centro de Inteligência”, declarou.

O Centro foi criado, há cerca de um ano, pela JFPB, com a missão de realizar estudos sobre causas e consequências da litigiosidade, além de realizar estimativa de custo econômico das demandas identificadas no âmbito da competência jurisdicional da Seção. Ele foi instituído através da Portaria nº 1460/2017, que atende ao normativo (Portaria 369/2017) do Conselho da Justiça Federal (CJF) voltado especialmente à prevenção e contenção de demandas repetitivas e à obtenção de maior eficácia na prestação jurisdicional.

Repórter PB

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