MPF/PB integra fórum permanente contra violência obstétrica

Neste mês de março, foi criado na Paraíba o Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica, cujo objetivo é conjugar esforços entre instituições para dar visibilidade à violência obstétrica, com ações educativas, capacitações e encaminhamento de casos para a devida apuração. O fórum é integrado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE), e as secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa. O termo de cooperação que marcou a criação do fórum foi assinado na última segunda-feira, 5 de março de 2018, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.

A violência obstétrica é todo ato praticado que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período do puerpério.

Os integrantes do fórum pretendem criar um banco de dados que agregue informações de diversos órgãos públicos sobre o tema, realizar qualificações direcionadas às equipes multiprofissionais de atenção às mulheres no período gestacional e promover reuniões periódicas visando aperfeiçoar o fluxo de denúncias de violência obstétrica. Uma das metas é contribuir para implementação dos protocolos do Ministério da Saúde e redução da mortalidade materna e fetal.

A primeira reunião do fórum está agendada para o dia 27 de março, às 14h30, na sede do Ministério Público da Paraíba, na Capital, quando serão discutidas as primeiras ações a serem realizadas pelos órgãos.

Cooperação - O termo foi assinado pelo procurador da República José Guilherme Ferraz; pela defensora pública da União, Diana Freitas de Andrade; pelo 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, pela 2ª promotora da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa; pela secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras; e pelo secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, José Guilherme Ferraz da Costa, explicou que o MPF entra no Fórum porque ele vem atuando em conjunto com as duas Defensorias Públicas (Estado e União) e o Ministério Público do Estado, no sentido de fomentar o cumprimento dos protocolos e das orientações que o Ministério da Saúde tem para o atendimento adequado de obstetrícia. “Nós verificamos que, por vezes, na rede do SUS, existe um certo desconhecimento em relação a alguns desses protocolos. Então, o interesse do Ministério Público Federal é fomentar que essas orientações do Ministério da Saúde sejam cumpridas no sistema, nos hospitais da rede estadual, municipal, e, inclusive, nos hospitais federais, como é o caso dos hospitais universitários, em João Pessoa e Campina Grande.

A questão dos direitos das mulheres foi pontuada pela defensora pública da União, Diana Farias, ao dizer que os órgãos que integram o fórum estão prontos para serem demandados pela sociedade.

Para a promotora Jovana Tabosa, o fórum permite um canal de informações para os órgãos parceiros atuarem. “Conjugando forças, potencializamos os resultados. A violência obstétrica é uma das formas de violência contra a mulher e precisamos dar visibilidade a ela”, acrescentou.

Os secretários de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa também destacaram a importância de criação do fórum unindo vários órgãos públicos. A solenidade contou ainda com a presença da deputada estadual Estela Bezerra e de representantes da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana.

Audiência Pública - Em novembro de 2017, a violência obstétrica na Paraíba foi tema de debate em audiência pública. O evento - promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE) - reuniu representantes de diversas instituições e entidades no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. A audiência teve exposições sobre o parto humanizado feitas pela médica obstetra Melânia Amorim, a enfermeira obstétrica Waglânia Freitas e a promotora de Justiça da Cidadania de Olinda (PE), Maísa Melo.

Fonte: Repórter PB