Além da prisão do empresário, os agentes cumpriram 10 mandados de prisão preventiva. Todos são acusados de desviar pelo menos R$ 15 milhões de recursos públicos em contratos firmados junto a unidades de saúde. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas à 42ª Vara Criminal pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos ainda na Operação Calvário 44 mandados de busca e apreensão por agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI), com apoio da Delegacia Fazendária da Polícia Civil; da Polícia Federal; da Polícia Militar; e dos Ministérios Públicos da Paraíba e de Goiás. Os mandados foram cumpridos na capital do Rio de Janeiro e nos municípios de Duque de Caxias, Itaboraí, Nova Friburgo, além dos estados da Paraíba e Goiás.
Pela denúncia apresentada à Justiça, a organização comandada por Daniel Gomes da Silva usava a filial da Cruz Vermelha Brasileira no Rio Grande do Sul (CVB-RS) para atuar na administração de unidades de saúde em diversos estados, inclusive no Rio de Janeiro, onde superfaturavam contratos e desviavam recursos. A organização atuava também na filial da Cruz Vermelha Brasileira em Sergipe e no Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP).
Recursos públicos
De acordo com o MPRJ, as entidades tiveram acesso a mais de R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para a gestão de unidades de saúde em quatro estados, no período de 2011 a 2018, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A partir de agosto de 2015, a organização assinou contratos no Rio de Janeiro no valor de R$ 605 milhões para gerir unidades de saúde, incluindo o Hospital Municipal Albert Schweitzer, na capital; os hospitais estaduais dos Lagos, em Saquarema, e Roberto Chabo, em Araruama, ambos na Região dos Lagos; e unidades de pronto atendimento (UPAs) de Engenho de Dentro, Magalhães Bastos e Botafogo, na capital fluminense; de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos; e de Itaboraí, região metropolitana do Rio.
Segundo o MPRJ, o desvio estimado de R$ 15 milhões representa valor bastante inferior ao real dano causado ao patrimônio público, uma vez que se refere apenas às despesas da CVB-RS com oito fornecedores, prestadores de serviços em unidades de saúde do município do Rio de Janeiro e do estado.
Condenação
O empresário Daniel Gomes da Silva foi dirigente da empresa Toesa Service S/A. Ele já foi condenado em primeira instância por peculato, uma vez que essa empresa foi contratada por valores superfaturados pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro para efetuar a manutenção de ambulâncias.
Silva é apontado como chefe da organização e principal beneficiário dos desvios de recursos. Entre os demais denunciados à Justiça estão empresários que receberam pagamentos superfaturados; superintendentes e integrantes da diretoria financeira, jurídica e de contratos que atuam no Rio; o presidente e o secretário-geral da CVB-RS; auxiliares e secretários próximos a Daniel que atuam na arrecadação dos valores desviados, incluindo um ex-diretor da UPA de Engenho de Dentro. As provas foram colhidas com quebra do sigilo telefônico e telemático autorizadas pela Justiça Estadual, informou o MPRJ.
A Operação Calvário apurou ainda práticas criminosas na Paraíba e no Pará. As informações serão encaminhadas aos ministérios públicos estaduais para que deem prosseguimento às investigações, informou o MPRJ.
Agência Brasil.
