MP da Paraíba pede a Educação de João Pessoa inclusão de mais de 2 mil estudantes na rede municipal

MP da Paraíba pede a Educação de João Pessoa inclusão de mais de 2 mil estudantes na rede municipalSérgio Lucena/PMJP/DivulgaçãoO Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu na 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, a tutela de urgência antecipada para a inclusão de 2.338 crianças e adolescentes na rede pública municipal, em uma ação na Justiça da Paraíba, divulgada nesta quinta-feira (23). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsAppDe acordo com o MP, o pedido é para que o juiz revise uma decisão provisória já tomada no caso e aprove o que foi solicitado, sem ouvir antes a Prefeitura de João Pessoa. O órgão informou que os estudantes estão atualmente em lista de espera por vagas na educação infantil e no ensino fundamental na rede pública municipal.O g1 entrou em contato com a Secretaria de Educação Municipal, mas não recebeu retorno sobre o processo até a última atualização desta reportagem. Conforme a promotora do caso, Ana Raquel Beltrão, o pedido se baseia no entendimento de que há uma gravidade no fato de que há três meses, os estudantes ficarem na lista de espera impede os alunos de exercerem o direito fundamental à educação e no fato de o ente municipal já estar ciente do situação. A promotora anexou aos autos a informação de que o ano letivo de 2026 teve início em 4 de fevereiro de 2026 e até a presente data, já se passaram 77 dias, período em que as crianças em lista de espera permanecem sem acesso à rede pública de ensino. “Desde o ajuizamento da ação, em 1º de abril de 2026, transcorreram 21 dias, e o pedido de tutela de urgência ainda não foi apreciado quanto ao mérito. Nesse intervalo, as 2.338 crianças e adolescentes continuam excluídas da escola”, disse a promotora.Veja os vídeos que estão em alta no g1O MP informa ainda na ação que do total de pessoas na lista de espera, 210 crianças aguardam vaga no 1º ano do Ensino Fundamental; que 533 crianças estão fora da pré-escola (Infantil 4 e 5); 374 crianças em situação prioritária (vulnerabilidade social, acolhimento ou deficiência) também seguem sem inclusão na rede; e que 952 alunos estão fora do Ensino Fundamental. A promotoria solicitou que, caso o magistrado da Vara da Justiça mantenha a oitiva prévia do Município, seja reduzido o prazo para manifestação a 48 horas, considerando a urgência. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba