Haddad elogia decisão de Toffoli sobre ressarcimento de aposentados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados. A declaração ocorreu no Rio de Janeiro, durante reunião de Haddad com os ministros das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, e da China, Lan Fo'an.

“Foi um tratamento igual ao de um precatório. Como os precatórios, a partir de um determinado limite, estão fora, entendeu-se que era uma decisão judicial sem previsão orçamentária e, para não prejudicar os que foram lesados pela ação das associações, pudessem ter seu direito restabelecido o quanto antes. Para isso, se convencionou dar esse tratamento”, destacou o ministro.

Com isso, a previsão é que não haverá estouro no teto de gastos pelo governo neste ano.

Haddad se reúne com ministros de França, Rússia e China

Ainda durante a coletiva, Haddad afirmou que a reunião com o ministro das Finanças da França, Eric Lombard, além dos encontros com os ministros da Rússia e da China, tiveram um desfecho positivo:

“Os acordos foram assinados, tanto com a Rússia quanto com a China, os que estavam previstos, e vão ser dados a público. E a conversa também com o representante do governo francês foi muito boa, em relação ao acordo União Europeia-Mercosul. Então, tivemos três boas reuniões, com assinaturas de dois instrumentos e a possível viabilização de um desfecho favorável para o acordo com a União Europeia”.

A agenda que Haddad cumpriu nesta quinta-feira (3) na capital fluminense é parte de uma série de reuniões preparatórias para a Cúpula do Brics, que será realizada no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.