07/05/2024 às 21:13
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (6). O decreto vai acelerar a liberação de recursos para a reconstrução do estado, que enfrenta a maior enchente de sua história.
O decreto também vai permitir, por exemplo, operações de credito entre o governo do Rio Grande do Sul e fundações e empresas estatais de outros estados, a captação de recursos a título de antecipação de receitas e o recebimento antecipado de valores.
O senador Paulo Paim (PT/RS) reconheceu a importância das ações de solidariedade da população, que tem arrecadado recursos para o socorro ao estado em todo o país, mas ressaltou que a ajuda financeira da União é fundamental.
O decreto de Calamidade Pública do Rio Grande do Sul tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano.
Geral Rio de Janeiro Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul 07/05/2024 - 21:13 Roberto Piza / Liliane Farias Fabiana Sampaio - repórter da Rádio Nacional Chuvas Rio Grande do Sul Senado terça-feira, 7 Maio, 2024 - 21:13 97:00Continuar lendo ...Para ler no celular, basta apontar a câmera