Busca por "uniformizaçao"
Encontro
TCE realiza primeira reunião da Comissão de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Estado
O planejamento levará em conta as limitações orçamentárias e fiscais do Estado, bem como a realidade administrativa de cada órgão, sempre em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito aos limites de gastos com pessoal.
Pensão
TCE decide que paridade deve permanecer em casos de morte do aposentado após a EC 103/19
Na oportunidade, o conselheiro Nominando Diniz sugeriu a edição de uma Súmula, que tem como finalidade a uniformização do entendimento da Corte de Contas em relação ao tema discutido.
Jurisprudência
Ditec realiza formação para Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais
O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Evento
Identidade visual construída pelo Sindojus-PB inspira uniformização no País
A iniciativa do Sindojus-PB foi alvo de elogios e exemplo a ser seguido por entidades representativas de estados como Rio de Janeiro e Roraima.
municípios
Prefeitos cobram ao governador uniformização de decreto de enfrentamento ao coronavírus
Os gestores alegam que o decreto estadual prejudica a população no sentido de ter mais rigor em cidades que não registraram casos
Encontro
Uniformização de procedimentos será proposta por Institutos de Protesto de Títulos do NE em Encontro Nacional
Segundo Vinícius, o Encontro teve como pioneirismo dentro do contexto dos Institutos de Protesto, reunir os gestores das Centrais de Remessa de Arquivo do NE
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Artigos
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