Busca por "uniao estavel"
Em Duas Estradas
Justiça condena ex-prefeita por nepotismo e anula leis municipais
A Justiça entendeu que, embora o casamento formal tenha ocorrido apenas em 2022, a união estável desde 2017 já impedia a nomeação.
Em Queimadas
GTE prende homem de 52 anos que mantinha união estável com adolescente de 13 anos de idade
A menor havia sido resgatada anteriormente e entregue ao Conselho Tutelar, mas em um momento oportuno, fugiu do abrigo onde estava acolhida e retornou à casa do investigado.
Nota Técnica nº 01/2024
Nota orienta sobre aplicação de alimentos compensatórios sob perspectiva de gênero
A nota técnica explica que os alimentos compensatórios são pagos após dissolução do casamento ou da união estável que visam diminuir a disparidade econômica entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros
Violência Doméstica
Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora
Mulher com quem vive em união estável o acusa de violência doméstica.
Entrevista
Suposto companheiro de Gugu Liberato fala sobre relação
Em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, Thiago Salvático revelou mais sobre a suposta relação com Gugu.
Decisão
Mulher é liberada de pagar R$ 10 mil em danos morais por suposta traição; Saiba mais
A mulher requereu nulidade da decisão que determinou a partilha dos lotes, alegando que o autor se limitou ao pedido de reconhecimento da união estável.
Feminicídio
Acusado de matar ex-companheira em Nazarezinho será submetido a novo julgamento
Constam nos autos que a vítima e o réu viviam em união estável, mas, à época dos fatos, estavam separados.
Justiça
Viúva de Gugu entra com ação para ser reconhecida como herdeira
Caso seja reconhecida, ela terá direito sobre metade da herança do âncora.
Despesas
Pensão Alimentícia quando o pai não pode pagar
O valor da pensão é fixado levando em conta as possibilidades financeiras do pai e as necessidades do filho.
Projeto de Lei
Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
A matéria segue para apreciação do Senado.
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