Busca por "terreno publico"
Debate
Deputado Bosco cobra transparência do governo em doação de terreno público de 5,8 hectares em Mangabeira
O valor foi contestado pelos deputados sob argumento de que a área tem elevado potencial econômico, próximo a shopping e condomínios fechados.
Decisão
Justiça atende pedido do MPPB, anula permuta de área pública e determina demolição de ocupação irregular, em Alagoa Grande
A proprietária da escola particular também foi condenada a pagar as custas processuais.
Improbidade
Mansões correm riscos de ser demolidas após serem construídas em terreno público em Marizópolis
A denúncia na justiça partiu após, o então prefeito da época, Zé Vieira, ameaçar tomar os terrenos pelo fato de algumas pessoas não voltarem nele
arquivamento
Ex-prefeito de Marizópolis acusado de distribuir terreno público a Servidores do Município tem Inquérito Arquivado
A denúncia na época foi que o então Prefeito Zé Vieira, se valia do Poder de Administrador Municipal sem critério social
Denúncia
1ª Câmara do TCE julga irregular cessão de terreno público para construção de posto de combustíveis
O colegiado decidiu conceder um prazo de 90 dias ao atual prefeito
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