Busca por "terceira câmara"
Sentença
Terceira Câmara Cível mantém direito ao passe livre para usuária com fibromialgia
O relator do processo nº 0803141-68.2024.8.15.2003 foi o desembargador Miguel de Britto Lyra.
Decisão Mantida
Terceira Câmara Cível mantém condenação de fabricante de prótese de silicone
O relator do processo nº 0803420-58.2022.8.15.0731 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Justiça
Terceira Câmara isenta banco de responsabilidade por boleto fraudulento
Da decisão cabe recurso.
Decisão
Ex-prefeito terá de devolver R$ 50 mil ao município de Triunfo
No julgamento do caso, a Terceira Câmara entendeu que Damísio Mangueira da Silva, enquanto gestor responsável à época, era o encarregado direto pela aplicação dos recursos públicos oriundos do convênio.
Ação
Estado deve elaborar plano de ação para reforma da cadeia de Alagoa Nova
A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deu provimento parcial a um recurso apresentado pelo Estado contra a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.
Justiça
Terceira Câmara rejeita pedido de indenização por atraso de voo e perda de conexão
O Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande julgou improcedente o pedido inicial, entendendo que embora restasse comprovado o fortuito interno com o atraso do voo, não foram comprovados os danos morais sofridos.
Correntista
Terceira Câmara rejeita recurso por falta de provas sobre irregularidades no Pasep
A relatoria do processo nº 0810418-98.2022.8.15.0001 foi da desembargadora Túlia Neves.
Terceira Câmara
Justiça condena banco a indenizar cliente em R$ 7 mil por danos morais
O caso envolve a cobrança indevida de valores relacionados à "anuidade de cartão de crédito".
Justiça
Terceira Câmara condena empresa por explosão de botijão de gás
O incidente, ocorrido em 28 de julho de 2016, resultou na destruição de eletrodomésticos, mobília, outros bens e no desmoronamento do imóvel da autora.
Aplicativo
Terceira Câmara mantém condenação de rede social por danos morais
Na sentença, proferida pela 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o Facebook foi condenado a indenizar a APAS por danos materiais, na modalidade de lucros cessantes, além de danos morais.
Justiça
Terceira Câmara nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a cobrança indevida de consumo de energia elétrica e pleiteava indenização por danos morais.
Justiça
Terceira Câmara mantém decisão que condenou Energisa por danos morais
O processo de nº 0802498-23.2020.8.15.0881 teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Sentença
Cobrança indevida não gera, por si só, dano moral, decide Terceira Câmara
Conforme os autos, foram realizados dois descontos na conta da autora da ação, somando um débito de R$ 56,02.
Justiça
Terceira Câmara ordena que Estado execute reformas em escola de Campina Grande
A relatora do processo nº 0827671-02.2022.8.15.0001, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou a omissão do Executivo estadual em relação à situação.
R$ 30 mil
Estado, município de João Pessoa e Iphaep são condenados em danos morais coletivos
A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento de um recurso interposto pelo Ministério Público estadual.
Assinatura
Terceira Câmara considera válido contrato assinado através de biometria facial
A parte autora moveu ação contra o banco alegando não ter firmado qualquer contrato, sendo indevidas as cobranças efetuadas em seu benefício previdenciário.
R$ 7 mil
Terceira Câmara condena seguradora em danos morais por descontos indevidos
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803436-83.2023.8.15.0211, oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista de Itaporanga.
R$ 7 mil
Energisa deve indenizar consumidora por pane elétrica
A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao dar provimento a um recurso oriundo da 13ª Vara Cível da Capital.
Justiça
Terceira Câmara mantém condenação da atriz Débora Falabella por danos morais
Ela foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil ao autor.
Justiça
Terceira Câmara determina atendimento domiciliar a idosa com Alzheimer
A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
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