Busca por "templos religiosos"
Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros
A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.
Ministério Público fará audiência sobre tombamento de templos religiosos
O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro.
Assembleia derruba veto e torna igrejas e templos como atividades essenciais evitando fechamentos durante períodos de calamidade pública
De acordo com o líder do governo, deputado Wilson Filho (republicanos), a derrubada do veto foi orientada pelo próprio governador João Azevêdo (PSB).
projeto de lei
CCJ aprova projeto que torna Igrejas e os Templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública
A propositura passará ainda pelo plenário para ser votada pela totalidade dos parlamentares e, se for aprovada, segue para sanção do governador para tornar-se lei
Igreja Universal abre as portas para vacinação contra covid-19 e contribui com a imunização na Capital
Na Paraíba, as igrejas e templos religiosos estão proibidos de realizarem missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais
Obrigação
Prefeitos de São Bento e Paulista devem cumprir novo decreto estadual, diz recomendação
Municípios estão classificados nas bandeiras laranja e vermelha e devem adotar medidas como toque de recolher, suspensão de aulas presenciais em escolas públicas, fechamento de templos religiosos e restringir funcionamento de atividades econômicas.
Jutay vai acionar justiça para reverter decisão do decreto estadual que fecha igrejas e templos religiosos
O Decreto número 41.053, publicado esta semana pelo Governo do Estado, estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e determina o não funcionamento dos espaços religiosos.
Jutay critica declaração de secretário de Saúde que chamou pastor de palhaço e cobra retratação
O deputado, que também é pastor da Igreja Universal, destacou que os templos religiosos vêm tomando as medidas de contenção à covid-19