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Busca por "templos religiosos"

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Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros Providências

Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros

A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.

02/10/2026 09:00 Ler Matéria
Ministério Público fará audiência sobre tombamento de templos religiosos Audiência Pública

Ministério Público fará audiência sobre tombamento de templos religiosos

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro. 

29/02/2024 19:30 Ler Matéria
Assembleia derruba veto e torna igrejas e templos como atividades essenciais evitando fechamentos durante períodos de calamidade pública Lei

Assembleia derruba veto e torna igrejas e templos como atividades essenciais evitando fechamentos durante períodos de calamidade pública

De acordo com o líder do governo, deputado Wilson Filho (republicanos), a derrubada do veto foi orientada pelo próprio governador João Azevêdo (PSB).

25/10/2022 13:35 Ler Matéria
CCJ aprova projeto que torna Igrejas e os Templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública projeto de lei

CCJ aprova projeto que torna Igrejas e os Templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública

A propositura passará ainda pelo plenário para ser votada pela totalidade dos parlamentares e, se for aprovada, segue para sanção do governador para tornar-se lei

25/04/2022 11:40 Ler Matéria
Igreja Universal abre as portas para vacinação contra covid-19 e contribui com a imunização na Capital serviço

Igreja Universal abre as portas para vacinação contra covid-19 e contribui com a imunização na Capital

Na Paraíba, as igrejas e templos religiosos estão proibidos de realizarem missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais

27/03/2021 13:20 Ler Matéria
Prefeitos de São Bento e Paulista devem cumprir novo decreto estadual, diz recomendação Obrigação

Prefeitos de São Bento e Paulista devem cumprir novo decreto estadual, diz recomendação

Municípios estão classificados nas bandeiras laranja e vermelha e devem adotar medidas como toque de recolher, suspensão de aulas presenciais em escolas públicas, fechamento de templos religiosos e restringir funcionamento de atividades econômicas.

10/03/2021 15:42 Ler Matéria
Jutay vai acionar justiça para reverter decisão do decreto estadual que fecha igrejas e templos religiosos Medidas

Jutay vai acionar justiça para reverter decisão do decreto estadual que fecha igrejas e templos religiosos

O Decreto número 41.053, publicado esta semana pelo Governo do Estado, estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e determina o não funcionamento dos espaços religiosos.

25/02/2021 16:17 Ler Matéria
Jutay critica declaração de secretário de Saúde que chamou pastor de palhaço e cobra retratação retratação

Jutay critica declaração de secretário de Saúde que chamou pastor de palhaço e cobra retratação

O deputado, que também é pastor da Igreja Universal, destacou que os templos religiosos vêm tomando as medidas de contenção à covid-19

18/02/2021 12:32 Ler Matéria
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