Busca por "subprocurador"

Regularização

TCE requer concurso para resolver contratação excessiva de servidores temporários

O Ministério Público de Contas está representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, transmite as sessões presenciais e remotas.

13/11/2025 13:00 Ler Matéria

Reunião

Controle de constitucionalidade: PGJ apresenta projeto a promotores de JP

A 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, falou sobre a importância dessa harmonia entre os membros de primeiro grau com a Procuradoria-Geral e que essa troca é fundamental para o incremento do controle de constitucionalidade.

16/04/2025 08:15 Ler Matéria

Em João Pessoa

Cidadania Ativa: MP capacita lideranças do Alto do Mateus para uso dos canais virtuais

A iniciativa do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça com os Centros de Apoio Operacional (CAOs), coordenada pela 1ª Subprocuradoria-Geral, tem como objetivo aproximar o MPPB das comunidades.

23/08/2024 08:20 Ler Matéria

economia

Subprocurador-geral do MP TCU pede investigação sobre acordo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil

Lucas Furtado destacou que “o princípio da moralidade administrativa não tem valor meramente estético"

24/06/2024 19:29 Ler Matéria

Por Unanimidade

STJ mantém decisão do TJPB e nega recurso a advogado pronunciado por duplo homicídio

A decisão do ministro está em harmonia com o parecer do subprocurador da República, José Augusto Torres Potiguar.

08/05/2024 16:45 Ler Matéria

Julgamento

TCE multa 43 prefeituras por atraso no envio de dados pelo Sagres Diário e aprova contas de Pedra Branca

O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

03/04/2024 14:45 Ler Matéria

Reunião

Ministério Público faz audiência sobre políticas públicas para população LGBTQIAPNB+

A audiência foi realizada no auditório da Promotoria de Justiça, no centro de João Pessoa, com o apoio da 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, que representou o procurador-geral de Justiça.

02/12/2023 10:00 Ler Matéria

Evento

João Pessoa sediará I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB

A abertura oficial se dará às 20h da quinta-feira (23) com uma aula magna que será ministrada pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia.

08/11/2023 07:50 Ler Matéria

Tribunal de Contas

Novos dirigentes do MP de Contas tomam posse de seus novos cargos em sessão extraordinária do TCE-PB

Com ele, também assumiram seus novos cargos os Subprocuradores Luciano Andrade Farias e Manoel Antonio dos Santos Neto para atuação (nessa ordem) nas 1ª e 2ª Câmaras do TCE.

01/11/2023 21:22 Ler Matéria

itaporanga

Com estouro de gasto acima de 60% na folha de pessoal Prefeito de Itaporanga tem a conta de 2021 agendada para julgamento no TCE

O parecer da Subprocuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Dra. Sheyla Barreto Braga de Queiroz é contrário

14/10/2023 08:25 Ler Matéria

Julgamento

TCE aprova contas anuais encaminhadas por cinco Câmaras de Vereadores, Funjop e Semob

O Ministério Público de Contas é representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

19/09/2023 13:00 Ler Matéria

Decisão

TJ recebe denúncias do MPPB contra prefeitos de Monteiro e Nova Floresta

A 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, participou da sessão realizada na última quarta-feira (02/08). 

03/08/2023 17:00 Ler Matéria

Procuradoria Geral

Advogados de Bolsonaro acusam PGR de ‘patrulhamento ideológico’ em solicitação de dados dos seguidores nas Redes Sociais

Na segunda-feira (17), o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, pediu ao STF que obrigue as redes sociais a fornecer todas as postagens

19/07/2023 07:26 Ler Matéria

brasília

PGR afirma que acesso a dados de seguidores de Bolsonaro busca avaliar alcance de publicações

Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República e coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, é o autor do pedido

18/07/2023 17:14 Ler Matéria

Reunião

Conselho Superior realiza sessão extraordinária e aprova resolução

A sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, em razão de compromissos do procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, em Brasília.

30/05/2023 14:45 Ler Matéria

Laços

CCJ da Assembleia Legislativa reforça interação institucional com o Ministério Público

Participaram da reunião a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o coordenador da Assessoria Técnica da PGJ, promotor Alexandre César Fernandes Teixeira, e o promotor Leonardo Pereira.

23/03/2023 14:30 Ler Matéria

Reunião

Programa de rastreabilidade de agrotóxicos em alimentos é apresentado em evento no MPPB

O evento foi aberto pelo 2º subprocurador-geral, Francisco Lavor, que destacou a importância do momento.

15/02/2023 14:45 Ler Matéria

Solenidade

Empossados novos 2º subprocurador e integrantes da Corregedoria-Geral e da Assessoria Técnica

Os termos de posse foram lidos pelo secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega

17/01/2023 17:14 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas dos vereadores ao apreciar pauta com 87 processos

Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.  

26/10/2022 07:15 Ler Matéria

Encontro

Reunião do CNPG aponta para maior unidade na atuação do MP durante as eleições 2022

O evento contou com a presença do procurador-geral da República Augusto Aras e do vice-procurador eleitoral, o subprocurador da República Paulo Gustavo Gonet.

31/08/2022 13:20 Ler Matéria