Busca por "sessao ordinaria"

Sessão Ordinária

TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo

Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.

09/09/2026 15:15 Ler Matéria

Sessão Ordinária

CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

Sessão deve ocorrer no dia 4/8.

23/06/2026 14:00 Ler Matéria

Propostas

ALPB aprova projetos voltados à inclusão social, alimentação saudável, segurança infantil e incentivo à pesquisa

As matérias reforçam o papel do Parlamento paraibano na formulação de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos paraibanos.

29/04/2026 14:00 Ler Matéria

Processos

TCE reprova as contas da prefeitura de Arara e julga regulares as da Secretaria de Administração Penitenciária

A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (08).

08/04/2026 14:40 Ler Matéria

Sessão Ordinária

ALPB aprova projetos que reforçam proteção e direitos das mulheres paraibanas

As propostas analisadas na ALPB refletem a preocupação com o aumento dos casos de violência e feminicídio no estado e no país.

31/03/2026 15:30 Ler Matéria

Processos

TCE julga regulares contas de Secretaria estadual e dos municípios de Junco do Seridó e Passagem

Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Pleno do TCE realizou sua 2530ª sessão ordinária na modalidade híbrida.

11/03/2026 14:30 Ler Matéria

tribunal de contas

Tribunal de Contas aprova as contas da Cehap e de seis municípios na última sessão ordinária de 2025

Os membros do colegiado não conheceram a consulta formulada pela Empresa Municipalista de Urbanização da Borborema (Urbema)

18/12/2025 09:53 Ler Matéria

Alerta

TCE rejeita contas por excesso de contratações temporárias e presidente adverte prefeitos municipais

Na última quarta-feira, durante a sessão ordinária do Pleno, o município de Fagundes teve as contas do exercício de 2024 reprovadas em virtude do excesso de contratações temporárias.

27/11/2025 17:00 Ler Matéria

Medidas

MP e TCE firmam acordo para fiscalizar pactos de redução de temporários nos municípios

O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, durante a 2520ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, na sede do TCE.

19/11/2025 14:45 Ler Matéria

Poder Legislativo

Câmara Municipal de Sousa realiza sessão ordinária e reforça compromisso com o desenvolvimento do município

As discussões reforçaram o papel da Casa Legislativa como espaço de diálogo e construção de ações que visam o desenvolvimento sustentável e o progresso de Sousa.

05/11/2025 18:55 Ler Matéria

assembleia legislativa

ALPB aprova política de incentivo a empresas na produção de créditos de carbono

O PL apresentado pelo presidente Adriano durante a sessão ordinária desta terça-feira (4) prevê a criação de um cadastro estadual de projetos de carbono

04/11/2025 15:22 Ler Matéria

Plenária

Assembleia realiza audiência pública e sessão ordinária itinerantes em Itabaiana

Durante a audiência pública, o povo de Itabaiana poderá discutir a instalação da Usina de Beneficiamento de Camarão em Itabaiana, além da implantação do Centro de hemodiálise na 12ª região.

28/10/2025 10:30 Ler Matéria

Honraria

ALPB aprova títulos de Cidadania Paraibana ao ministro Edson Fachin e Frei Gilson

A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares durante a sessão ordinária.

21/10/2025 15:30 Ler Matéria

Sessão Itinerante

Assembleia aprova projetos de incentivo ao turismo, cultura e empreendedorismo em Sousa

O Santuário Frei Damião, construído em 1974, também teve o seu reconhecimento como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial paraibano aprovado.

16/10/2025 14:15 Ler Matéria

Propostas

Em sessão itinerante, ALPB aprova projetos em prol da região do Vale do Piancó

O objetivo, segundo o deputado Taciano Diniz, autor do pedido, é melhorar o diagnóstico e atendimento na região.

08/10/2025 05:35 Ler Matéria

Audiência Pública

ALPB realiza sessão, ouve a população sobre situação hídrica e leva caminhão de serviços a Piancó nesta 3ª

A iniciativa leva o Poder Legislativo para mais perto da população, reunindo ações sociais, debates e a realização de sessão ordinária fora da sede, com a participação de deputados e lideranças locais.

07/10/2025 09:00 Ler Matéria

Câmara de Vereadores

Vereador Daniel Pinto vai para a Controladoria e deixa cadeira para Odair José na Câmara de Sousa

A chegada de Odair ao Legislativo sousense está prevista para acontecer na próxima semana, durante a sessão ordinária.


30/09/2025 17:01 Ler Matéria

Julgamentos

TCE reprova contas de Bom Jesus e Mogeiro por descontrole contábil e não pagamento da Previdência

Regulares foram julgadas as contas de 2024 da Polícia Militar da Paraíba, sob a responsabilidade do Cel. Sérgio Fonseca de Sousa, e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS.

24/09/2025 14:45 Ler Matéria

Sessão Ordinária

Amanda Silveira propõe equiparação salarial para agentes de vigilância sanitária em Sousa

Segundo Amanda, a iniciativa busca promover valorização profissional, justiça salarial e reconhecimento ao trabalho dos servidores que atuam diretamente na promoção da saúde pública e na proteção da população.

19/08/2025 16:59 Ler Matéria

Votações

Conselho Superior homologa 12 promoções para as entrâncias inicial e final

As votações ocorreram durante a 11ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (21/07), na sede do MPPB, na Capital paraibana.

22/07/2025 13:20 Ler Matéria