Busca por "sancionado"
Projeto
Lei de Wilson Filho garante presença de acompanhantes terapêuticos para estudantes com TEA na Paraíba
O texto sancionado é didático ao diferenciar duas figuras essenciais de apoio.
sancionados
EUA sancionam esposa de Alexandre de Moraes e instituto ligado à família
O anúncio desta segunda-feira foi noticiado pela agência Reuters, que apontou a publicação do aviso no site do Tesouro
Medidas
Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço
Haddad diz que Brasil está sendo sancionado por ser "mais democrático".
Atuação
Deputada Francisca Motta enaltece diagnóstico do TCE/PB sobre Primeira Infância
"Esse projeto, sancionado rapidamente pelo governador João Azevêdo, tornou-se a Lei 13.380/2024, e já está em vigor”, ressaltou a deputada.
Projeto
Sancionada lei de Wilson Filho que proíbe divulgação de jogos de plataformas estrangeiras na Paraíba
Segundo o texto apresentado pelo parlamentar e sancionado nesta terça, o descumprimento da lei acarretará sanção administrativa com aplicação de multa, podendo ser aplicada pelos órgãos de proteção ao consumidor.
Festividades
‘Festa de São José’, em São José de Piranhas, torna-se Patrimônio Imaterial da PB; PL é de autoria de Chico Mendes
O projeto já foi sancionado pelo governador João Azevêdo, através do Diário Oficial do Estado.
Tutela de Urgência
Desembargador Ricardo Porto extingue ação contra projeto aprovado pela Câmara de CG
O desembargador entendeu que houve a perda do objeto da ação uma vez que o projeto foi sancionado antes da decisão judicial ser proferida.
São José de Piranhas
Chico Mendes consegue aprovar Projeto que estadualiza Rodovia entre o Distrito de Bom Jesus, e São José de Piranhas
Em São José de Piranhas, o projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito interino Mylano Araújo
Justiça
Sancionada lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância
Após a aprovação pelos deputados, o projeto foi sancionado pelo governador do Estado.
ordem do dia
Câmara de Marizópolis aprova Projetos de Lei e Requerimentos, durante sessão ordinária
Referidos Projetos de Lei foram enviados ao Prefeito Municipal, para que sejam sancionados
Lei
Abril Azul: Projeto de Wilson Filho que estabelece adesão da ALPB à Campanha Mundial do Autismo é aprovado
Caso seja sancionado, a Assembleia Legislativa passa a realizar as atividades alusivas à campanha Abril Azul a partir de 2023.
Imposto
Sancionado projeto que regulamenta ICMS para comércio entre estados
A cobrança do ICMS era realizada com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária. No entanto, o STF apontou algumas cláusulas do documento como inconstitucionais.
projeto
Projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento é sancionado
Agora, a medida que acabaria em 2021 vai até dezembro de 2023
Projeto
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
Projeto foi sancionado sem vetos e está em vigor
improcedente
Projeto de Lei sancionado por Bolsonaro nesta terça-feira tira a eficácia de Ato de Improbidade dos Prefeitos de Sousa e São José da Lagoa Tapada
O Presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta terça-feira (26), o projeto que flexibiliza a lei de improbidade administrativa
Texto
LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União
Texto com vetos foi sancionado pelo presidente na sexta-feira.
deputado estadual
AGORA É LEI: Cobrança para emissão de carnê e boleto é proibida na Paraíba
Para o deputado Wilson Filho, a lei entra em vigor em um momento oportuno em que muitas famílias tiveram reduções na renda em decorrência da pandemia
Estrada
Comissão da ALPB aprova projeto de Wilson Filho que institui estadualização de estrada que liga Poço Dantas à Venha Ver/RN
O município de Poço Dantas faz fronteira com o Rio Grande do Norte e a estrada vicinal que tem um trecho de 10km deverá ficar sob os cuidados do DER/PB, caso o projeto seja sancionado
Projeto
PL de Wilson Filho muda regras para usuários solicitarem embarque e desembarque nos ônibus na Paraíba
O projeto de Lei 70/2021 foi apresentado pelo deputado no dia 9 de março e foi sancionado pelo governador João Azevêdo.
consignado
Nova lei aumenta em 5% limite de crédito consignado para aposentados e pensionistas
Texto sancionado por Bolsonaro traz que 5% dos recursos devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
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Artigos
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