Busca por "revisão criminal"
Solicitação
Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro
Solicitação foi encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques.
Justiça
Pleno julga improcedente revisão criminal a condenado por homicídio duplamente qualificado
“Quanto ao vetor da conduta social, restou devida e suficientemente fundamentada a negativação dessa circunstância, tendo em vista que conforme depoimentos prestados na esfera policial e em plenário, o acusado é temido pela sociedade”, pontuou o relator.
Justiça
Pleno rejeita pedido de revisão criminal de réu condenado por homicídio qualificado
O relator da Revisão Criminal nº 0825377-77.2022.8.15.0000 foi o desembargador Frederico Coutinho.
Sapé
Pleno rejeita revisão criminal de acusado dos crimes de latrocínio e corrupção de menores
Na Revisão, a defesa sustenta que a sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei penal e à evidência dos autos por não haver provas idôneas para sua condenação
Sessão
Pleno julga improcedente revisão criminal a condenado por tráfico de drogas e estupro de vulnerável
A decisão unânime teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e ocorreu em harmonia com o parecer do Ministério Público.
Tribunal de Justiça
Condenado por roubo na Paróquia Nossa Senhora da Penha tem Revisão Criminal negada
Todos os delitos foram praticados contra as vítimas da Paróquia Nossa Senhora da Penha.
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