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Economia
Nova modalidade de renegociação de dívidas de MEI começa nesta quinta
Prazo de adesão ao Desenrola MEI foi prorrogado para 29 de janeiro
Desenrola
Microempreendedores individuais podem renegociar dívidas com desconto
Adesão à nova modalidade começa em 1º de outubro; prazo do Desenrola MEI foi prorrogado até 29 de janeiro de 2027
Prorrogado
CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro
Não é preciso emitir novo documento, diz Contran
Incentivo
Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias
Medida busca conter alta dos combustíveis causada pela guerra.
Portaria
Prorrogado o prazo para atualização cadastral dos rebanhos
O texto da Portaria nº 105/2026 prevê que durante essas duas etapas os produtores rurais ou seus representantes legais são obrigados a atualizar os dados das propriedades e fazer a atualização cadastral das criações junto à Defesa Agropecuária da Paraíba.
Julgamento
STF derruba liminar e encerra CPMI do INSS em meio a críticas por vazamento de dados
A decisão impõe uma derrota ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que havia prorrogado os trabalhos por conta própria após a liminar individual de Mendonça.
PNAB
Funjope prorroga prazo de inscrição para credenciamento de pareceristas e julgadores
Os candidatos permanecerão credenciados pelo prazo de 12 meses, contados a partir da publicação da habilitação, após a fase recursal, no Diário Oficial do Município de João Pessoa, podendo ser prorrogado por, no máximo, 12 meses.
Últimos Dias
Prazo de negociação presencial e online do Refis encerra nesta quarta-feira
O Refis foi prorrogado no dia 14 de novembro até esta quarta-feira (10).
Descontos
Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 9 é prorrogado
As duas modalidades tinham como data final para pagamento 30 de setembro.
Mandados
Polícia Civil prende, em Cajazeiras, mais dois indivíduos investigados por homicídio
As investigações seguem avançando e poderão ter o prazo prorrogado por mais dez dias, até que todos os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.
São João do Rio do Peixe
MP investiga nomeações irregulares na Guarda Municipal de São João do Rio do Peixe
O prazo inicial do procedimento é de um ano, podendo ser prorrogado conforme necessidade para aprofundamento das diligências
Adiamento
Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho
Anúncio foi feito pelo Ministério da Educação neste sábado (7).
Último Dia
Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta
Período foi prorrogado pelo MEC.
Mandado
Polícia Civil prende homem investigado por estuprar a própria filha; vítima é pessoa com autismo
J. F. M. S. ficará recolhido pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, o que possibilitará a conclusão da investigação e posterior envio do Inquérito Policial ao Poder Judiciário.
Novo calendário
Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única
Também foi prorrogado o prazo para o pagamento da primeira parcela para quem optar pelo parcelamento em até 10 vezes.
Prorrogado
TCE permite prazo estendido para entrega de balancetes e alerta sobre atrasos no SAGRES diário
O TCE-PB orienta que os órgãos responsáveis devem estar atentos a essas definições para evitar complicações e garantir a regularidade das informações prestadas.
Documentação
CNU: prazo para entrega de títulos é prorrogado para sexta-feira (11)
Candidatos de todos os blocos têm até 23h59 para enviar documentação.
Documento
TCE esclarece regras para registro de obras e serviços de engenharia e impõe penalidades por atrasos
O prazo para a entrega das atualizações se encerrou em 31 de agosto, após ter sido prorrogado duas vezes.
Atenção as Datas
Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de dezembro
Prazo de adesão venceria neste sábado
Paraíba
Prazo para adesão ao Pacto pela Superação do analfabetismo e qualificação da EJA é prorrogado até 12 de agosto
De acordo com informações do MEC, 96,9% dos municípios da Paraíba já aderiram ao Pacto pela Superação do Analfabetismo.
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Artigos
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