Busca por "progressao"
Após Petição
Moraes concede regime semiaberto a ‘Débora do Batom’, condenada pelos atos de 8 de Janeiro
A progressão atende a um pleito apresentado pela defesa em maio.
Ação
DRF captura homem de 28 anos que voltou a traficar após conseguir progressão de regime
Diante da nova regressão cautelar e do mandado expedido pela Justiça, os policiais civis efetuaram a captura do foragido.
Decisão
Moraes autoriza progressão de Delgatti para o regime semiaberto
Hacker já cumpriu mais de 20% da pena e apresenta bom comportamento.
Ordem Judicial
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem condenado por homicídio
Com a perda dos benefícios da progressão penal, o condenado deverá cumprir o restante da pena em regime fechado.
‘Ruan Macário’
Justiça concede progressão de regime e determina tornozeleira eletrônica para condenado por atropelar e matar o motoboy
O descumprimento de quaisquer das condições, bem como a prática de novo crime, poderá ensejar a regressão cautelar para o regime fechado e configurar falta grave, o que impacta negativamente no período de pena restante a cumprir, bem como na concessão de outros benefícios penais.
Assistência
Saúde Ocular: Prefeitura de São Francisco entrega colírios para controle do glaucoma
A ação, organizada pela Prefeitura, busca garantir a continuidade do cuidado e reduzir os riscos da progressão dessa condição, que é uma das principais causas de perda de visão.
Proposta
Progressão funcional automática para servidores é requerida pelo Sindojus-PB ao TJ
O SEI foi recentemente implementado pelo TJPB e, a partir de 15 de janeiro de 2025, estará em uso exclusivo.
Alunos
Ceaf inscreve para curso sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos
A carga horária do curso poderá ser contabilizada para fins de progressão funcional, para os servidores efetivos.
Em João Pessoa
Homem conhecido como ‘Gordinho das Alianças’ é preso suspeito de roubar joias, na Paraíba
O suspeito já foi condenado diversas vezes pelo crime de roubo, com mais de 24 anos de pena, e, apesar de beneficiado com progressão de regime dias atrás, continuou praticando os roubos.
Tecnologia
Polícia Civil atualiza sistema de progressão de nível para policiais
Essa solicitação será analisada, mensalmente, por comissões criadas para este fim.
Pedido
Sindojus-PB mapeia situação de OJ’s para viabilizar progressão funcional a que já têm direito
Joselito concluiu lembrando que o Sindojus-PB permanece atento à situações como essa e disponibiliza aos filiados esclarecimentos de dúvidas e orientações.
Decreto
Cícero Lucena anuncia pagamento da progressão de nível aos profissionais da educação e antecipa férias dos professores
O Decreto determina ainda o pagamento de valores devidos de forma retroativa. A Prefeitura de João Pessoa vai pagar R$ 1.440.116,04.
Parceria
Sindojus-PB consegue junto ao TJ aperfeiçoamento de progressão funcional
O diálogo estabelecido desde o ano passado entre as novas gestões do Sindojus-PB e do Tribunal de Justiça gerou mais um fruto
Covid-19
Novo decreto disciplina funcionamento da construção civil, escolas e eventos
As novas medidas levam em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.
Medidas
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
As novas medidas levam em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.
Chamas
Corpo de Bombeiros é acionado para conter incêndio em residência, na cidade de Pombal
Chegando ao local, a equipe do Corpo de Bombeiros realizou o combate ao fogo e evitou a progressão dos danos
Justiça
Defensoria Pública assegura direito que apenado já detinha há quase dois anos em Sousa
Assistido foi beneficiado com progressão do regime prisional fechado para o aberto.
estado
João Azevêdo apresenta plano de retomada da atividade econômica na Paraíba
A obediência ao isolamento social e as taxas de progressão de casos novos, ocupação hospitalar e letalidade serão os quatros parâmetros que irão gerar uma pontuação e uma bandeira verde
comissão
APDP defende orçamento para a DPE durante audiência pública remota
Ciane iniciou sua fala lembrando do verdadeiro alijamento da progressão do orçamento que se deu em 2015. A LDO de 2014, que definiu as metas para o orçamento de 2015
Doença
Novo estudo mostra que erradicação da malária será possível até 2050
Os especialistas identificam três medidas para inverter a curva de progressão da doença, acelerando a queda dos casos de malária em nível mundial.
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PRF atende sinistro de trânsito envolvendo duas motocicletas na BR-230, em Patos
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