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Capacitação

Prefeitura de Sousa promove oficina sobre procedimentos administrativos disciplinares para servidores municipais

A iniciativa foi promovida por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Administração, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM).

26/08/2026 20:22 Ler Matéria

Stands

Procuradoria Geral do Município de Sousa utiliza material produzido na Sala Maker em Ação de Serviços

O prefeito Helder Carvalho destacou que a iniciativa representa uma inovação que ultrapassa os limites da sala de aula, beneficiando não apenas os alunos, mas também outros setores da gestão municipal.

12/06/2026 14:00 Ler Matéria

Discussões Significativas

Procuradoria Geral do Município de Sousa participa de importantes eventos jurídicos

Para o nosso Município, estar presente nessas mesas de discussões significa antecipar soluções e evitar erros que podem custar caro aos cofres públicos.

04/06/2026 06:40 Ler Matéria

Requalificação da estrutura

Procuradoria Geral de Justiça realiza visita à sede da Promotoria de Santa Rita

As obras abrangeram a revisão das instalações hidráulicas, elétricas, de mobiliário, de equipamentos e de layout.

08/01/2026 18:33 Ler Matéria

Investimentos

Prefeitura de Sousa realiza entrega de equipamentos de informática à Procuradoria Geral do Município

A Prefeitura de Sousa fez a entrega de equipamentos de informática à Procuradoria Geral do Município, contemplando toda a equipe de procuradores, advogados e diretores, com atuação direta na pasta.

08/10/2025 19:38 Ler Matéria

monteiro

Sessão da 1ª Câmara do TCE tem reprovação das contas de 2023 da Câmara de Monteiro

O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade dos repasses previdenciários promovidos pela Procuradoria Geral de Justiça

20/02/2025 12:17 Ler Matéria

consultor

Após candidatura a Desembargador, Fábio Andrade reassume no Governo como consultor na PB

A passagem de Andrade pela Procuradoria Geral foi marcada por uma atuação robusta em defesa dos interesses do Estado

09/11/2024 18:13 Ler Matéria

Justiça

Estado tem legitimidade para executar multa aplicada a gestor municipal

A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0848082-56.2017.8.15.2001, interposta pela Procuradoria Geral do Estado contra sentença que extinguiu, por ilegitimidade ativa, a execução fiscal de multa no valor de R$ 3.782,14.

05/11/2024 15:40 Ler Matéria

procuradoria geral

PGR pede arquivamento de investigação contra ONG Transparência Internacional no STF

O caso teve origem em uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP)

17/10/2024 15:04 Ler Matéria

Brasília

Alexandre de Moraes recebe notificação do Governo Biden (EUA)

A resposta americana chega após o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, acionar os EUA a pedido da Procuradoria Geral da República para verificar a presença de Martins em Orlando

22/04/2024 10:37 Ler Matéria

Em 2023

Prefeitura de João Pessoa paga mais de R$ 10 milhões em acordos diretos por meio da Procuradoria Geral

A movimentação representou uma economia de R$ 2.501.127,05 de recursos públicos municipais.

26/01/2024 08:05 Ler Matéria

contas aprovadas

Pleno do TCE julga regulares as contas da Procuradoria do Estado e de mais seis Prefeituras

Regulares foram julgadas as contas de 2021 da Procuradoria Geral do Estado e do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da PGE-FUNPEPB

01/11/2023 16:55 Ler Matéria

Ação

Gaesf deflagra Operação “Conexão Sertaneja”, em três municípios da Paraíba; saiba mais

O Gaesf é composto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

10/10/2023 09:00 Ler Matéria

Harmonia entre Poderes

Cícero Lucena destaca função conciliadora do MP, durante posse de Antônio Hortêncio Neto na Procuradoria Geral de Justiça

A cerimônia aconteceu no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, e contou com a presença de diversas autoridades.

31/08/2023 07:15 Ler Matéria

Procuradoria Geral

Advogados de Bolsonaro acusam PGR de ‘patrulhamento ideológico’ em solicitação de dados dos seguidores nas Redes Sociais

Na segunda-feira (17), o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, pediu ao STF que obrigue as redes sociais a fornecer todas as postagens

19/07/2023 07:26 Ler Matéria

Criminal

Mais 200 denunciados pela PGR tornam-se réus no Supremo por incitação e execução dos atos antidemocráticos

Corte já tem maioria para receber segunda leva de denúncias; julgamento ocorre por meio do Plenário Virtual e será encerrado em 2 de maio

28/04/2023 14:30 Ler Matéria

TCE-PB

Instituições públicas criam primeira plataforma de proteção do patrimônio cultural na Paraíba

A reunião aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas sob a coordenação do procurador-geral, Bradson Tibério de Luna Camelo.

03/03/2023 15:25 Ler Matéria

Estado

Procuradoria Geral do Estado inscreve para acordos de precatórios até o dia 3 de março

Os interessados deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica.

23/02/2023 18:14 Ler Matéria

Processos Judiciais

Procuradoria Geral da República denuncia mais 152 pessoas por participação em atos antidemocráticos

Total de denunciados chega a 653; procuradores da República de todo o país poderão auxiliar o Grupo Estratégico na instrução das ações

05/02/2023 07:44 Ler Matéria

Justiça

PGR defende que União deve ser parte em ações para fornecimento de medicamentos ainda não incluídos no SUS

Augusto Aras solicita envio de caso a unidade do STF que trata de litígios complexos; objetivo é evitar prejuízos no acesso à Justiça

31/01/2023 18:51 Ler Matéria