Busca por "prédios públicos"
requerimento
Vereador George Sucupira propõe vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente a prédios públicos de Sousa
Na justificativa, George Sucupira argumenta que a medida busca facilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos serviços públicos
Ação
Polícia Civil desarticula grupo que furtou motocicletas de delegacia em São Bento
Com a recuperação de quase todo o material, a Polícia Civil reforça a autoridade da instituição e o monitoramento contínuo contra ações que visem atacar prédios públicos e órgãos de segurança.
Prefeitura de Cajazeiras
Prefeitura de Cajazeiras lança licitação para modernização de prédios públicos com valor estimado de R$ 4,9 milhões
O processo tem como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vidros,
Chefe do Executivo
João Azevêdo inspeciona obras de mobilidade urbana, cultura e reforma de prédios públicos em João Pessoa
Ele também inspecionou as obras de construção dos viadutos de Água Fria e do Bairro das Indústrias, além da ponte das Três Ruas, em João Pessoa
Projetos
Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular
Mais de 1 mil prédios públicos poderão ser utilizados no programa
Ministério Público
MPPB e Município de Cajazeiras celebram TAC que garante acessibilidade em prédios públicos
O documento prevê medidas para superar as barreiras arquitetônicas existentes nos prédios de uso, administração e propriedade dos órgãos públicos do Município, com exceção das escolas da rede municipal de ensino.
Matéria
CCJ aprova projeto que garante à pessoa com deficiência acesso em prédios públicos com animal
A matéria, de autoria do deputado Wilson Filho, foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para votação em plenário.
Julgamento
TCE reprova registro de preços para a manutenção de prédios públicos municipais
A decisão, conforme entendimento do relator Antonio Cláudio Silva Santos, decorreu, sobretudo, da não enumeração dos organismos e do não detalhamento das obras e serviços a eles destinados.
Lei 12.727/2023
Prédios públicos deverão se adaptar para garantir segurança aos deficientes visuais
A lei, de autoria da deputada Francisca Motta, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor. A regra vale para as edificações existentes, que forem construídas e reformadas a partir da vigência.
Trabalho
Emlur executa serviços de capinação, roçagem e pintura de meio-fio em nove bairros
Os serviços de zeladoria também são realizados no entorno de prédios públicos, a exemplo de escolas, mercados e unidades de saúde da família. Nesta sexta-feira (10), há equipes no Cemitério do Cristo Redentor.
Decisão
Ministério Público expede recomendação sobre prevenção de incêndios a município de Cacimba de Areia
A recomendação destaca a Notícia de Fato de nº 001.2022.080814, que constata a falta de alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros para os prédios públicos instalados no município.
Decisão
MP expede recomendações sobre controle de incêndio em prédios públicos de Caaporã e Pitimbu
As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos.
Projeto de Lei
Projeto de Radamés assegura que 50% de todas as homenagens e designações de nomes de Ruas e prédios públicos em Sousa sejam reservadas para mulheres
“O nosso mandato procura concretizar e efetivar as conquistas e igualdade de mulheres e homens”, disse o presidente da Câmara de Sousa, Radamés Estrela.
Providências
Ministério Público recomenda a prefeita a remoção de pinturas de prédios públicos que tenham cores do partido
Situação viola princípio da impessoalidade; gestora deverá arcar pessoalmente com custos de novas pinturas.
Reunião
Governo firma acordo de cooperação para viabilizar projeto de geração de energia solar
Na prática, o projeto atenderá a demanda energética dos prédios públicos estaduais.
Tribunal de Contas
TCE-PB responde consulta sobre desafetação de prédios públicos e mudança na destinação de bens
“Se for para alienação de bens públicos, o que não parece ser o caso dos autos, é necessária lei específica para, aí sim, desafetar o bem público municipal, qualificando-o como dominical.”
Evento
Prefeitura firma parceria com Igreja Adventista do Sétimo Dia para a realização do “Projeto Esperança Sousa”
A gestão municipal vai disponibilizar prédios públicos para os atendimentos, logística para realização de eventos e local para acomodação dos voluntários.
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