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Fiscalização
Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga
A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de
Aplicativo de Mensagem
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação
Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.
Nota
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
Cerimônia
PGJ empossa mais duas psicólogas para atuar nos Núcleos Psicossociais de Patos e Sousa
A posse foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e marca a conclusão da implantação dos cinco núcleos psicossociais da instituição.
Ordens Judiciais
Operação Vendetta cumpre mandados de prisão e mira grupos criminosos
Os detidos foram levados à sede da DHPP para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, colocados à disposição do Poder Judiciário.
Ações
MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa
Ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.
Na Capital
Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla
Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Inspeção
MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Petição
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024.
Em Pocinhos
Prestador de serviços de prefeitura paraibana é indiciado por peculato-furto após subtrair TV de secretaria
Com a confissão e a recuperação do equipamento, o inquérito policial foi concluído e formalmente remetido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Assistência assegurada
Após risco de suspensão, acordo garante continuidade das cirurgias torácicas no Hospital de Trauma de Campina Grande
O MPPB acompanha a situação por meio do Procedimento Administrativo
Crime de Morte
Vítima de homicídio a tiros na Paraíba teria ido ao local comprar drogas, aponta polícia
A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato e identificar os responsáveis pelos disparos.
Frota Fantasma
Operação Frota Fantasma mira esquema de R$ 800 mil em desvio de combustíveis na SEAP-PB
A operação contou com o suporte da Unintelpol, DRE, Desarme, Receita Federal e Controladoria-Geral do Estado (CGE-PB).
DHPP/CG
Operação contra homicídio termina com arma e celulares apreendidos em Campina Grande
As demais informações permanecem sob sigilo, em respeito ao segredo de justiça e para garantir o andamento das investigações.
Oportunidades
MPPB e CIEE prorrogam inscrições para cadastro reserva para estágio remunerado
Estudantes matriculados em 11 cursos superiores podem participar; selecionados receberão bolsa de R$ 1 mil/mês e vale transporte.
Eleições 2026
Estrutura montada pelo Ministério Público da Paraíba garante atuação tranquila e eficiente no primeiro turno
Houve plantão antes e durante o dia de votação, com 82 promotores; ouvidoria recebeu 80 denúncias no período e instituição já se prepara para o segundo turno
Fortalecimento
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Estratégia
“Chama o Vaar”: MPPB lança projeto para garantir recursos extras à educação pública da Paraíba
Iniciativa atua para adequar redes municipais às exigências do Fundeb; levantamento aponta que 9 municípios podem perder verbas por falta de critérios técnicos na escolha de diretores escolares.
eleição 2026
Mais de 3,2 milhões de eleitores definem o novo mapa político da Paraíba
Na disputa pelo Governo da Paraíba estão Lucas Ribeiro (PP), Cícero Lucena (MDB), Efraim Filho (PL), Camilo Duarte (PCO) e Yuri Ezequiel (UP)
En Passant
MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeitos de Cabedelo e mais três pessoas
As apurações baseiam-se em provas colhidas nas duas fases da Operação "En Passant", deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco.
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Destaques
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