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Discussão
Câmara de Sousa debate direitos e políticas públicas para portadores de fibromialgia
Ao final do encontro, os parlamentares se comprometeram a encaminhar projetos de lei que garantam atendimento prioritário e suporte especializado para quem convive com a dor crônica.
redução
Pacote do governo federal prevê redução de até R$ 0,64 no litro do diesel
Outra ação prevista em Medida Provisória estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro
Carnaval
Primeira-dama do Estado prestigia desfile do Bloco Portadores da Folia e destaca ações do Governo para fortalecer inclusão na Paraíba
Com o tema "Na avenida, nosso time é a inclusão", a 33ª edição do desfile reuniu, mais uma vez, entidades e um bom público na orla da Capital, promovendo, na prática, a inclusão dos usuários da Funad, a grande bandeira da instituição.
Projeto
Lei de Bosco Carneiro isenta motoboys e transportadores de turismo do IPVA na Paraíba
A proposta, apresentada inicialmente como Projeto de Lei nº 451/2015, teve como objetivo corrigir desigualdades históricas e incentivar categorias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Evento
Dia Mundial da Fibromialgia é tema de Sessão Especial na Câmara de Sousa
Durante a Sessão Especial, estão previstas falas de profissionais da saúde, pacientes e representantes de entidades que atuam na defesa dos portadores da síndrome.
Lei
Projeto de Jutay proíbe reconhecimento facial ou biometria para garantir bem-estar de deficientes e neurodivergentes
Nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Jutay Meneses destaca a importância do projeto para os portadores de TEA e suas famílias.
Evento
Primeira-dama do Estado prestigia desfile do Bloco Portadores da Folia e reafirma compromisso do Governo com a inclusão
Na ocasião, Ana Maria Lins destacou a importância do momento para a qualidade de vida dos PcDs e externou alegria pela participação no evento.
Investimentos
Obras do Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Pombal seguem em ritmo avançado
O projeto prevê a implantação de 12 leitos para tratamento de hemodiálise, sendo dois destinados a pacientes portadores de hepatites B e C
Benefício de Prestação Continuada
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado
Sessão
Assembleia aprova projeto que garante direitos a portadores de Neurofibromatose
Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 1.898/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino.
Acolhimento Comunitário
Prefeitura de Sousa oferece Serviços Residenciais Terapêuticos para cuidar de portadores de transtornos mentais
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Saúde de Sousa.
Solicitação
Setor de Transportes do RN reforça pedido de urgência na conclusão do desvio da BR-304
População e transportadores têm enfrentado dificuldades com o deslocamento.
Nesta Terça
CCJR da ALPB aprova Projeto de Lei que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O texto seguirá para análise do Plenário, mas antes, o autor do PL informou que pretende realizar uma audiência pública na casa para falar sobre o tema.
CNI
Exportadores brasileiros relatam impactos do novo sistema argentino de importação
Consulta realizada pela CNI mostra que 7 em cada 10 empresas ouvidas foram negativamente afetadas por medidas do país vizinho que restringem a entrada de produtos e controlam a saída de divisas
ipva
Pagamento do IPVA de placa com final 5 com desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31)
Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020
placamento
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA para pagamento da placa com final 5
Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020
Rentabilidade
CNTA prevê retorno de contratação direta de cargas por caminhoneiros
O resgate desse direito é uma das bandeiras de luta da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos.
Evento
Transportadores Autônomos de Cargas da Região NE se reúnem em Fórum
A abertura foi feita pelo presidente Eduardo Oliveira, que agradeceu a presença e apoio de todos à realização do evento e externou a satisfação pelo aniversário de 19 anos de fundação da Fecone, que transcorrerá na próxima quarta-feira (26).
Evento
Fecone realizará 3º Fórum dos Transportadores Autônomos de Cargas da Região NE
A Região Nordeste concentra aproximadamente 15% dos caminhoneiros autônomos que circulam no Brasil.
Apartir de abril
Funad facilita acesso ao Passe Livre para portadores de deficiência
O sistema on-line começa a funcionar no dia 3 de abril, quando o link será disponibilizado na página da Funad (funad.pb.gov.br)
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