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Por maioria, Justiça Eleitoral aprova registro de candidatura de Cícero Lucena para as Eleições 2026
Com a decisão da Corte Eleitoral paraibana, o candidato do MDB segue apto na disputa ao Poder Executivo estadual nas Eleições 2026.
Confusão Generalizada
Sessão do Dia da Independência na Câmara de Bayeux termina em briga generalizada e PM é acionada
Apesar do clima tenso, as matérias financeiras do Poder Executivo acabaram aprovadas ao término da sessão.
Justiça Eleitoral
Cícero Lucena registra candidatura ao Governo da Paraíba com Diogo Cunha Lima na vice
O cenário para a disputa ao Poder Executivo estadual inclui ainda as pré-candidaturas de Camilo Duarte (PCO), Lucas Ribeiro (Progressistas) e Pedro Coutinho (DC).
Medida Provisória
Senado aprova MP do piso dos professores e salário inicial sobe para R$ 5,1 mil em 2026
O texto aprovado é fruto de uma MP editada pelo Poder Executivo em janeiro e precisava do aval definitivo das duas Casas do Congresso Nacional para não perder a validade.
Avanços
Lei de Júnior Araújo é sancionada e estadualiza “Rota da Mineração”, fortalecendo economia do Sertão da Paraíba
O chefe do poder executivo Lucas Ribeiro destacou a importância da iniciativa e os impactos positivos para a população.
Inclusão ampliada
Michel Henrique emplaca política inédita de esporte inclusivo e fortalece direitos na Paraíba
Com a aprovação, a matéria segue para análise do Poder Executivo.
Proposta
Lei de George Sucupira que institui o Dia do Milagre Eucarístico é sancionada em Sousa
O Poder Executivo deve, a partir de agora, adotar as medidas necessárias para a regularização da data nos cadastros municipais e de serviços.
ALPB
Assembleia aprova novas medidas de enfrentamento à violência contra mulher
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) na Paraíba apresentado à Casa pelo Poder Executivo.
Decisão
Justiça invalida Lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso
A ação foi ajuizada pelo próprio Município de Puxinanã, que alegou usurpação de competência do Poder Executivo, afronta à Constituição Estadual e à Lei Orgânica Municipal, bem como grave risco à ordem jurídica e social, caso a norma continuasse em vigor.
Assembleia Legislativa
Regulamentação e fiscalização de esteticistas são discutidas na ALPB
A iniciativa, proposta pelo deputado Luciano Cartaxo, reuniu representantes da categoria, órgãos de vigilância sanitária, entidades de classe e representantes do Poder Executivo, em busca de um debate aprofundado sobre o tema.
Projeto
Júnior Araújo propõe criação da Secretaria da Causa Animal na Paraíba
A expectativa é que a proposta seja apreciada e encaminhada ao Poder Executivo.
Proposta
ALPB aprova por unanimidade PL de Luciano Cartaxo que garante prioridade em atendimento odontológico para mulheres vítimas de violência doméstica
Com a aprovação no plenário da ALPB, a iniciativa segue agora para sanção do Poder Executivo.
Lei
Projeto de Luciano Cartaxo que obriga a divulgação de radares de velocidade na internet é aprovado na ALPB
O texto aprovado prevê ainda que cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei, definindo os critérios, prazos e os meios para divulgação das informações.
economia
Orçamento à beira do colapso: Governo Lula admite que pode faltar dinheiro até para saúde e educação em 2027
“O valor não comporta todas as necessidades do Poder Executivo.”
Reunião
Prefeito de Sousa, Helder Carvalho, participa de encontro sobre 'Mandato Eficiente e Transparente' realizado pelo TCE
O chefe do Poder Executivo Municipal reforçou a importância de participar de eventos como este para aprimorar as práticas administrativas e fortalecer o desenvolvimento de Sousa em alinhamento com as diretrizes de boa governança.
Composição de equipe
Cícero Lucena nomeia novo secretário de Turismo e reconduz secretária executiva de Educação e superintendente da Emlur
O chefe do Poder Executivo Municipal assinou um decreto, no último dia 7, exonerando todos os secretários e executivos como medida para a preparação da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro.
No Diário Oficial
Cícero Lucena reconduz nove secretários aos cargos na Prefeitura de João Pessoa
Na terça-feira (7), o chefe do Poder Executivo Municipal assinou um decreto exonerando todos os secretários e executivos como medida para a preparação da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro.
Natal e Ano
Repartições estaduais têm ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
Conforme a portaria, o ponto facultativo é aplicado a todos os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Decisão
TJ invalida de dispositivo de lei municipal que cria adicional por tempo de serviço
A ação foi ajuizada pelo prefeito do município de Manaíra, sob o fundamento de que compete privativamente ao Chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei que verse sobre regime jurídico dos servidores públicos.
Proposta
ALPB aprova PEC que altera linha sucessória no Poder Executivo de João Pessoa
O texto permite que o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado-PB (TCE-PB) componha a linha sucessória do Poder Executivo da Capital paraibana.
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