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Orientações

PGE orienta órgãos do Governo da Paraíba sobre prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho

Entre as principais orientações estão a necessidade de impedir qualquer forma de constrangimento, pressão, intimidação, vigilância ou interferência destinada a influenciar a liberdade de escolha política

18/09/2026 18:32 Ler Matéria

Espaços

João Azevêdo inaugura nova sede de secretarias e diz que prédio será o coração da gestão fiscal do Estado

Localizado na avenida Epitácio Pessoa, o edifício, que foi sede do antigo Paraiban, teve suas instalações totalmente reformadas e modernizadas, cujos serviços receberam investimentos de aproximadamente R$ 58 milhões.

09/02/2026 16:30 Ler Matéria

Nota

PGE esclarece que não houve perda de prazo para veto da LDO 2026

Dessa forma, seguindo rigorosamente a orientação estabelecida pela ALPB, o Governo do Estado procedeu à contagem do prazo para exercício do veto observando a mesma metodologia adotada nos anos anteriores.

15/08/2025 07:20 Ler Matéria

MPE

Procuradoria-Geral Eleitoral atuou em mais de 1,6 mil ações das Eleições 2024 que chegaram ao TSE

No pleito municipal, PGE coordena o trabalho dos mais de 2.700 procuradores e promotores eleitorais que fiscalizam o cumprimento da lei

09/10/2024 18:24 Ler Matéria

Tribunal Superior Eleitoral

TSE segue MP Eleitoral para manter preso ex-deputado federal condenado por violência política de gênero

No plenário, vice-PGE defendeu que recurso pedindo trancamento da ação perdeu o sentido, visto que político foi condenado no último dia 9

18/09/2024 20:17 Ler Matéria

Fiscalizações

Orientação busca garantir cumprimento das cotas de gênero e das políticas afirmativas raciais nas Eleições 2024

Texto assinado pelo vice-PGE lembra que fraudes podem configurar violência política e devem ser combatidas pelo MP Eleitoral com prioridade

11/07/2024 20:02 Ler Matéria

Aprovado

PGE-PB aprova lista definitiva de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 593 propostas

A lista contendo os nomes dos credores que tiveram propostas de acordos deferidas e homologadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no último dia 08 de maio de 2024.

21/05/2024 20:08 Ler Matéria

Acordo

Tribunal de Contas e PGE firmam termo de cooperação para combate conjunto aos atos de corrupção na Paraíba

A PGF terá acesso a painéis e dados do Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE que ainda se dispõe a treinar e capacitar a equipe que lhe seja indicada para atuação no combate e prevenção dos desvios de recursos públicos.

07/03/2024 14:50 Ler Matéria

contas aprovadas

Pleno do TCE julga regulares as contas da Procuradoria do Estado e de mais seis Prefeituras

Regulares foram julgadas as contas de 2021 da Procuradoria Geral do Estado e do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da PGE-FUNPEPB

01/11/2023 16:55 Ler Matéria

Tribunal Superior Eleitoral

TSE segue MP Eleitoral e julga improcedentes ações que pedem cassação e inelegibilidade do presidente Lula

Para vice-PGE, não ficou configurado uso indevido dos meios de comunicação, nem houve impacto no equilíbrio da disputa presidencial de 2022

20/10/2023 19:31 Ler Matéria

Processos

MP Eleitoral defende improcedência de ações que pedem inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro

Para o vice-PGE, não há provas suficientes para caracterizar abuso de poder capaz de interferir no equilíbrio da disputa eleitoral

11/10/2023 19:16 Ler Matéria

Ação

Gaesf deflagra Operação “Conexão Sertaneja”, em três municípios da Paraíba; saiba mais

O Gaesf é composto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

10/10/2023 09:00 Ler Matéria

propostas

PGE-PB aprova lista preliminar de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 377 propostas

O valor dos acordos deferidos atualizados é de R$ 208,2 milhões

14/06/2023 20:49 Ler Matéria

Aprovado

PGE-PB aprova lista preliminar de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 377 propostas

O valor dos acordos deferidos atualizados é de R$ 208,2 milhões, com o deságio totaliza R$ 124,9 milhões, proporcionando uma economia de R$ 83,3 milhões para os cofres públicos estaduais.

14/06/2023 20:25 Ler Matéria

Chamada

Governo convoca mais aprovados nos concursos da PGE-PB e Fundac

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

19/05/2023 08:20 Ler Matéria

Convocação

Governo convoca mais aprovados nos concursos da PGE-PB e Fundac

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

18/05/2023 22:08 Ler Matéria

Parecer

PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas

Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas.

13/04/2023 11:05 Ler Matéria

Reunião

Jutay discute pleitos da Polícia Penal com secretária de Administração

Entre os temas tratados estão a criação da classe D e E, minuta da criação da bolsa desempenho D e E, além do envio da Lei orgânica para Procuradoria Geral do Estado (PGE).

05/12/2022 14:55 Ler Matéria

Tranquilidade

PGE afirma que primeiro turno ocorreu em clima de paz e que refletiu livre escolha dos eleitores

Augusto Aras acompanhou no TSE a apuração e o resultado das Eleições 2022

03/10/2022 17:15 Ler Matéria

inelegível

Às Vésperas da Eleição, PGE apresenta Parecer contrário, e Ricardo Coutinho continua inelegível

A defesa de Coutinho pede para a Corte Superior (STE) para que “seja afastada a tese de inelegibilidade”

26/09/2022 22:05 Ler Matéria