Busca por "penha"
Em Patos
Homem confessa agressão contra companheira e é preso em flagrante pela PM
Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido, juntamente com a vítima, à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Patos para a formalização do auto de prisão em flagrante e demais medidas cabíveis na Lei Maria da Penha.
Após Solicitação
Homem é detido por descumprir medida protetiva e ofender ex-companheira em Poço Dantas
O caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha.
Direitos Humanos
INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima
Monitoramento
Sudema aponta dois trechos impróprios para banho no litoral da Paraíba; ambos na Penha
O monitoramento abrange municípios de todo o litoral, como Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu, Mataraca, Baía da Traição e Rio Tinto.
Denúncia
Polícia Militar atende ocorrência da Lei Maria da Penha e conduz homem em Bonito de Santa Fé
Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Bonito de Santa Fé para a prestação de depoimentos.
scttrans
Relatório inicial do TCE encontra déficit de R$ 4,5 milhões e abre prazo para defesa de gestores da SCTRANS em Cajazeiras
A SCTRANS arrecadou R$ 860,1 mil, enquanto as despesas empenhadas chegaram a R$ 5,36 milhões
Prisão
PM prende homem por descumprimento de medida protetiva em Bonito de Santa Fé
A mulher informou que já havia sido agredida anteriormente pelo acusado e que, com medo de nova agressão, se trancou no banheiro do estabelecimento até a chegada da polícia.
Data
Secretaria de Saúde de Lastro celebra o Dia do Psicólogo e reforça valorização da equipe
Com escuta atenta, sensibilidade e rigor técnico, esses profissionais desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar emocional e na garantia de uma saúde pública mais humana e acolhedora no município.
Em Patos
Homem embriagado é preso no Sertão após ameaçar mulher de morte por término de namoro
O caso foi entregue à autoridade policial para a autuação em flagrante e enquadramento nos termos da Lei Maria da Penha.
Comunidades Tradicionais
MPF pede demarcação do território tradicional quilombola da Praia da Penha em João Pessoa
Ação propõe programa estrutural para proteger território, maretório (território de terra e mar), meio ambiente e patrimônio sagrado
Campanha Nacional
Aparecida promove ação do Agosto Lilás com foco na prevenção à violência contra a mulher
A atividade foi realizada em parceria com o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba.
Agosto Lilás
Ministério Público participa de ações com foco na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher
Em 2026, as ações ganham ainda mais relevância com a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco legal na proteção das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar.
Serviços
Poinsp amplia assistência especializada e oferece exame de colonoscopia
O exame desempenha papel fundamental na detecção precoce de lesões, aumentando as chances de tratamento e reduzindo complicações.
Ações
Agosto Lilás: Programação fortalece atuação da rede de proteção às mulheres em diversas regiões do Estado
Criado a partir da Lei Maria da Penha, o Agosto Lilás busca ampliar o acesso à informação sobre os canais de denúncia, os serviços de atendimento e as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.
delegada
Primeira delegada da Mulher da Paraíba relembra pioneirismo e cobra efetividade da Lei Maria da Penha
E rememora, com a experiência de quem esteve na linha de frente antes mesmo da criação de mecanismos modernos de proteção
eleição 2026
Às vésperas da convenção do PSB, Fábio Tyrone apresenta certidão negativa para registro de candidatura à Câmara Federal
A apresentação da certidão ocorre em meio à repercussão de um processo judicial no qual Fábio Tyrone responde por um caso relacionado à Lei Maria da Penha
Pauta
STF retoma trabalhos presenciais com julgamentos sobre Maria da Penha e reforma tributária
Também na pauta desta segunda-feira, os ministros analisam questionamentos sobre a reforma tributária referentes à isenção dos tributos IBS e CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência ou autismo.
Medida preventiva
Defesa Civil interdita balaustrada do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em JP
A medida tem caráter preventivo e visa restringir o estacionamento e tráfego de veículos no local para garantir a segurança dos frequentadores.
Flagrante
Polícia Militar intervém em caso de violência doméstica no bairro Frei Damião, em Uiraúna
O caso foi enquadrado nos termos da Lei Maria da Penha e segue sob investigação das autoridades policiais.
Denúncia
Jovem é preso pela PM em Cajazeiras após agredir companheira e roubar celular
Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, onde foi autuado com base na Lei Maria Penha e permaneceu detido à disposição da Justiça.
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