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CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1 Jornada de Trabalho

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1

PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara.

23/04/2026 07:00 Ler Matéria
Câmara dos Deputados vota PECs sobre blindagem parlamentar e fim do foro privilegiado cãmara federal

Câmara dos Deputados vota PECs sobre blindagem parlamentar e fim do foro privilegiado

O texto prevê a criação de mecanismos de proteção que blindariam parlamentares de ações na Justiça durante o exercício do mandato.

27/08/2025 09:56 Ler Matéria
Com aprovação de PECs, estados e municípios poderão reduzir R$ 31,5 bi em gastos, prevê governo Congresso

Com aprovação de PECs, estados e municípios poderão reduzir R$ 31,5 bi em gastos, prevê governo

PECs da Emergência Fiscal e do Pacto Federativo preveem gatilhos de corte de gastos se superados limites de despesas. Treze estados, DF e 2.450 municípios estariam nessa condição.

12/03/2020 09:34 Ler Matéria
João Azevêdo discute tributação dos combustíveis e PECs dos Fundos Públicos em Fórum de Governadores Em Brasília

João Azevêdo discute tributação dos combustíveis e PECs dos Fundos Públicos em Fórum de Governadores

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (11), do VIII Fórum de Governadores, em Brasília.

11/02/2020 18:18 Ler Matéria
PECs apresentadas pelo governo têm relatores definidos no Senado Projetos

PECs apresentadas pelo governo têm relatores definidos no Senado

O que se sabe é que ficará com um senador do Podemos, mas o líder do partido, Álvaro Dias (PR), ainda não indicou o nome.

06/11/2019 20:29 Ler Matéria
Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo Reformas Econômicas

Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos.

05/11/2019 12:57 Ler Matéria
Previdência, foro e aborto: saiba quais PECs Congresso pode votar após o fim das intervenções Propostas

Previdência, foro e aborto: saiba quais PECs Congresso pode votar após o fim das intervenções

Propostas de emenda à Constituição não podiam ser promulgadas porque Carta proíbe mudanças durante intervenção federal. Intervenções em RJ e RR acabaram em 31 de dezembro.

05/01/2019 08:02 Ler Matéria
Candidatos querem mudar funcionamento do STF; Confira Mudanças

Candidatos querem mudar funcionamento do STF; Confira

As PECs tratam principalmente de mudanças nas regras de nomeação de ministros, fixação de um mandato e alteração na composição da Corte

31/07/2018 13:56 Ler Matéria
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