Busca por "pecs"
CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6x1
PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara.
Câmara dos Deputados vota PECs sobre blindagem parlamentar e fim do foro privilegiado
O texto prevê a criação de mecanismos de proteção que blindariam parlamentares de ações na Justiça durante o exercício do mandato.
Com aprovação de PECs, estados e municípios poderão reduzir R$ 31,5 bi em gastos, prevê governo
PECs da Emergência Fiscal e do Pacto Federativo preveem gatilhos de corte de gastos se superados limites de despesas. Treze estados, DF e 2.450 municípios estariam nessa condição.
João Azevêdo discute tributação dos combustíveis e PECs dos Fundos Públicos em Fórum de Governadores
O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (11), do VIII Fórum de Governadores, em Brasília.
Projetos
PECs apresentadas pelo governo têm relatores definidos no Senado
O que se sabe é que ficará com um senador do Podemos, mas o líder do partido, Álvaro Dias (PR), ainda não indicou o nome.
Reformas Econômicas
Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo
Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos.
Previdência, foro e aborto: saiba quais PECs Congresso pode votar após o fim das intervenções
Propostas de emenda à Constituição não podiam ser promulgadas porque Carta proíbe mudanças durante intervenção federal. Intervenções em RJ e RR acabaram em 31 de dezembro.
Candidatos querem mudar funcionamento do STF; Confira
As PECs tratam principalmente de mudanças nas regras de nomeação de ministros, fixação de um mandato e alteração na composição da Corte