Busca por "passaportes"
Cidadão
Justiça Eleitoral define 6 de maio como prazo final para regularização de títulos
A regularização é essencial para garantir a participação nas eleições de 4 de outubro, mas também para evitar sanções civis, como o impedimento de emitir passaportes, realizar matrículas em instituições de ensino e tomar posse em cargos públicos.
Decisão
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes.
Solicitação
Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte
Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto.
Apreensões
PF investiga casal de iranianos por visto falsificados
Os indivíduos tentavam entrar no país, mas foram impedidos por policias federais.
Exterior
Conexão Mundo: estudantes da rede estadual recebem passaportes para intercâmbio no Reino Unido
Os estudantes do ensino médio regular e ensino profissionalizante passarão três meses no exterior para vivenciarem uma experiência internacional.
Decisão
Justiça estipula fiança de R$ 5,4 milhões e concede liberdade provisória a Daniel Alves
O brasileiro ainda terá os seus dois passaportes retidos e não poderá se aproximar e nem se comunicar com a vítima de estupro.
Flagra
PF apreende droga e passaportes peruanos falsificados
Os suspeitos responderão pelos ilícitos dos quais são acusados junto a Justiça Federal.
Novo Formato
Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira
Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes.
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