Busca por "pacto federativo"
Evento
Pollyanna reforça protagonismo do Nordeste durante encontro regional do FONSEAS na PB
Promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), o encontro tem como tema “O protagonismo dos Estados e as diversidades regionais nos 20 anos de consolidação do SUAS: pacto federativo, desenvolvimento e combate às desigualdades regionais”.
Administração
Prefeito Bal Lins articula recursos e participa da Marcha dos Municípios em Brasília
O evento, que ocorre anualmente, reúne prefeitos, vereadores e secretários para discutir temas como a reforma tributária, financiamento de políticas públicas, pacto federativo e autonomia dos municípios.
Evento
Governo renova assinatura do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba
O evento aconteceu dentro da programação da Campanha Coração Azul, anualmente realizada no Brasil no mês de julho.
Demandas
Cícero Lucena destaca fortalecimento das parcerias, durante Caravana Federativa que reúne 34 ministérios do Governo Federal
O governador João Azevêdo também celebrou a realização do evento em João Pessoa, dizendo que a presença dos ministérios, juntamente com os prefeitos e o governo estadual representa um verdadeiro pacto federativo.
Evento
Secretário de Assistência Social de Sousa, Roberto Freire, participa do 23° Encontro Nacional do Congemas, em Pernambuco
O CONGEMAS encerrou com a conferência “Pacto Federativo e agenda coletiva para a reconstrução do SUAS e ampliação da proteção social”, mediada pelo ministro Wellington Dias, e pela assistente social, Márcia Lopes.
Evento Na Capital
Vice-governador da Bahia destaca importância do Pacto Federativo para o desenvolvimento do Nordeste
Entre as pautas que vão ser abordadas durante o encontro ao longo desta sexta-feira, o segundo sob a presidência do governador João Azevêdo, estão a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal
Projeto
Câmara aprova transição gradual do coeficiente do FPM e renova esperança de prefeitos
Gestores municipais "sonham" com reforma tributária e pacto federativo, com a transição para queda de coeficiente no FPM aprovada pela Câmara.
famup
No Dia do Movimento Municipalista, Famup destaca lutas e vitórias e defende revisão do pacto federativo
O presidente da entidade municipalista paraibana também destacou as lutas que o movimento tem pela frente,
Congresso
Com aprovação de PECs, estados e municípios poderão reduzir R$ 31,5 bi em gastos, prevê governo
PECs da Emergência Fiscal e do Pacto Federativo preveem gatilhos de corte de gastos se superados limites de despesas. Treze estados, DF e 2.450 municípios estariam nessa condição.
Economia
Com pouco espaço, Orçamento de 2020 terá menor investimento desde 2004
Equipe econômica defende novo pacto federativo para liberar gastos.
Jurista
Advogado sousense diz ser ilegal fusão dos municípios; Saiba mais
Para o jurista, o Congresso Nacional quando for discutir a PEC do Pacto Federativo, ficará atento ao preceito Constitucional, ou seja, o parágrafo 4º do artigo 18, da Constituição Federal.
Opinião
Com o Novo Pacto Federativo, São Francisco e Lastro podem virar Distritos de Sousa
Na Paraíba, segundo George Coelho, presidente da FAMUP existem 68 Cidades com menos de 5 mil habitantes
Propostas
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por Bolsonaro.
Reformas Econômicas
Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo
Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos.
Brasília
Depois da Previdência, Senado quer se concentrar no Pacto Federativo
Três propostas de PEC sobre o tema devem ser apresentados na terça.
governador
João Azevêdo confirma presença no Fórum de Governadores em Brasília
Para o governador João Azevêdo, participar de mais um Fórum de Governadores do Brasil é relevante porque se trata de uma oportunidade para discutir o Pacto Federativo e outros assuntos em comum
Posicionamento
Veneziano defende mudanças nas reformas Previdenciária e Trabalhista e um Pacto Federativo eficiente
Ele já levou para a Tribuna do Senado esses temas, e pediu a seus colegas parlamentares para adotarem o mesmo posicionamento.
No Palácio
Bancada do Nordeste pede fortalecimento de órgãos regionais
A bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado.
Brasília
Marcha dos Prefeitos: Veneziano destaca PEC 61 como grande conquista e cobra mais recursos para os Municípios
Ele defendeu a reformulação do Pacto Federativo e manifestou apoio aos Prefeitos e à pauta municipalista.
Brasília
Marcha dos Prefeitos: Veneziano destaca PEC 61 como grande conquista e cobra mais recursos para os Municípios
Ele defendeu a reformulação do Pacto Federativo e manifestou apoio aos Prefeitos e à pauta municipalista.
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