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TCE promove curso sobre Emendas Impositivas em seis cidades da Paraíba
A segunda etapa ocorrerá no dia 7 de agosto, no Sesc Centro de Campina Grande, mantendo a mesma carga horária e programação.
Luciano Cartaxo declarou que é o deputado que mais enviou emendas impositivas para Sousa; Ouça
Luciano destacou que a área da saúde será prioridade, em sintonia com a gestão do prefeito Helder Carvalho e com as demandas da população sousense
Wilson Santiago assume liderança do Republicanos na Comissão Mista de Orçamento
Composta por deputados e senadores, a CMO é responsável por analisar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Orçamento Anual da União e os créditos adicionais.
Deputado Luciano Cartaxo destaca emendas que ultrapassam R$ 1 milhão em Sousa; Assista
O deputado ainda aproveitou espaço em sua agenda oficial para visitar, in loco, a sede do IFPB,
Aparecida, Marizópolis, e Uiraúna entre os 29 Municípios que podem perder recursos do Fundeb na PB
Os municípios que não forneceram os dados necessários no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
Prefeitura de Sousa realiza audiência pública para discutir e elaborar a LOA - 2024
O evento será realizado no Cinema Municipal, no Centro Histórico Cultural Professora Dodora. Na oportunidade, o público presente pode opinar sobre os orçamentos e prioridades para a elaboração da LOA -2024.
Governo libera R$ 2,61 bilhões para universidades federais
Dinheiro foi remanejado de programas custeados pela regra de ouro.
Tribunal de Justiça
Gerência de Precatórios do TJ iniciará pagamento do primeiro lote de acordos diretos ainda em janeiro
De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, os acordos do Estado beneficiam 309 credores, inscritos nos orçamentos 2007, 2008, 2009 e 2010.
transporte
“Pandemia tornou transporte público inviável”, diz presidente da ANTP
Para evitar isso a entidade pede, entre outras medidas, a destinação imediata de recursos extratarifários, provenientes de orçamentos públicos
Atenção
Municípios não corrigem falhas em seus orçamentos e TCE-PB emite novos alertas
Os alertas, que foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27 deste mês.
Prefeito de Santa Cruz anuncia calendário de audiência do Orçamento Participativo
Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos.
Emenda
PEC prevê que Assembleia Legislativa elabore orçamentos do Estado da Paraíba
A Constituição destaca que a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública estadual.