Busca por "novo decreto"

chuvas

Governador Lucas Ribeiro faz balanço das ações em cidades atingidas pelas fortes chuvas e anuncia novo decreto de emergência

Ao apresentar o balanço das ações, o governador reforçou a presença da gestão estadual nas regiões mais atingidass

03/05/2026 21:46 Ler Matéria

Economia

Nova MP deve reforçar arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano

Impacto de novo decreto do IOF ainda não foi divulgado

12/06/2025 18:24 Ler Matéria

Acordos

Governo vai revogar decretos que modificam marco do saneamento e apresentar novo texto

Segundo o líder do governo no Senado, o novo decreto para regulamentar a lei deve ser publicado até quinta-feira (13).

12/07/2023 07:50 Ler Matéria

ipva

Pagamento do IPVA de placa com final 5 com desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31)

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020

30/05/2023 16:37 Ler Matéria

placamento

Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA para pagamento da placa com final 5

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020

15/05/2023 12:29 Ler Matéria

Decreto

Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês

Ministra da Cultura pretende descentralizar distribuição de recursos.

09/03/2023 15:10 Ler Matéria

Decreto Estadual

Uso de máscaras contra Covid-19 em repartições públicas da Paraíba volta a ser facultativo

Novo decreto leva em consideração a queda na média móvel de casos e fechamento do Centro Estadual de Testagem do Servidor por baixa procura.

05/01/2023 18:28 Ler Matéria

Medida Positiva

Novo decreto de redução do IPI garante segurança jurídica às indústrias, diz CNI

Para instituição, a norma preserva diferencial competitivo dos produtos da Zona Franca de Manaus. O decreto era fundamental pois a liminar do STF gerava incerteza sobre produtos sujeitos à redução do IPI

25/08/2022 20:43 Ler Matéria

Orçamento

FPM: redução do IPI pode impactar em repasses aos municípios

Governo editou novo decreto que garante corte de até 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados. Ministério da Economia quer reindustrializar o país. Prefeituras recebem primeiro repasse de agosto nesta quarta-feira (10).

10/08/2022 07:20 Ler Matéria

Medidas

Novo decreto do estado suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil

Além disso, as demais medidas do decreto 42.229, de 31 de janeiro, ficam prorrogadas até o dia 6 de março.

16/02/2022 09:14 Ler Matéria

Normativas

Novo Decreto em Sousa limita funcionamento dos bares em 60%, Missa 80%, show 50%, e vai exigir cartão de vacinação da rede bancária

Permanece obrigatório, no âmbito do Município de Sousa, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público,

02/02/2022 07:49 Ler Matéria

Pandemia

Novo decreto na Paraíba disciplina capacidade de público em restaurantes, bares e shows

Também foi recomendado que os municípios não promovam festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados municipais e eventos de massa, prévias carnavalescas e carnaval.

01/02/2022 13:34 Ler Matéria

covid-19

Depois do “Estourou Papai”: MPF reúne segmento de shows e entretenimentos para discutir eventos de massa na PB

Resultado de discussão será encaminhado ao governo estadual para análise diante do novo decreto que regulamenta aglomerações, previsto para a terça (1°/2)

28/01/2022 17:35 Ler Matéria

De 1° a 31 de janeiro

Novo decreto põe fim ao limite de horário para bares e restaurantes e aumenta a capacidade de público em 80%, na Capital

Fica autorizado ainda a realização de apresentação musical com a presença de até seis músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos específicos do setor

30/12/2021 20:00 Ler Matéria

Covid-19

Novo decreto na Paraíba prioriza quem completou esquema vacinal

A mudança do artigo 13, do Decreto 41.805, de 30 de outubro de 2021, em vigor até o próximo dia 30, consta de novo decreto a ser publicado no Diário Oficial deste sábado (20).

21/11/2021 07:25 Ler Matéria

Covid-19

Novo decreto amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios

Os eventos esportivos realizados em estádios deverão distribuir o público em quatro setores distintos e com entradas exclusivas para cada um.

31/10/2021 14:21 Ler Matéria

Pandemia

Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares

As novas diretrizes levam em consideração o avanço da cobertura vacinal, possibilitando algumas flexibilizações para que se atenuem os efeitos socioeconômicos e culturais da pandemia.

18/10/2021 03:18 Ler Matéria

Decreto Municipal

Novo decreto disciplina realização de eventos esportivos em estádios, ginásios e shows

Além disso, os shows serão liberados, com ocupação de até 20% da capacidade do local, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)

29/09/2021 12:23 Ler Matéria

Decisão

Recomendação do MP: Prefeitura de Patos emite novo decreto sobre comprovante de vacinação

O novo decreto municipal estabelece a necessidade da apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 como medida de interesse sanitário de caráter excepcional.

29/09/2021 09:22 Ler Matéria

Covid-19

Novo decreto disciplina funcionamento da construção civil, escolas e eventos

As novas medidas levam em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

01/08/2021 09:12 Ler Matéria