Busca por "nome social"
Educação
Enem 2026: Inscrições terminam nesta sexta-feira; veja como confirmar participação
Pedidos de recursos de acessibilidade e de tratamento pelo nome social também devem ser feitos até sexta-feira.
Direitos do Cidadão
Enem 2025: após recomendação do MPF, Ministério da Educação amplia prazo para solicitação de nome social
Segundo o novo cronograma divulgado pelo MEC, os estudantes terão até o dia 13 de junho para fazer a solicitação.
Julgamento
MP pede e Júri absolve ré transsexual por participação em homicídio de policial aposentado
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (10), o representante do Ministério Público pediu a absolvição do réu André Bezerra Ferreira, que é transsexual e usa o nome social de Débora Pereira.
Assistência
Aplicativo do SUS passa a aceitar dados sobre raça e nome social
Orientação sexual e identidade de gênero podem ser declaradas nas UBSs.
Documento
Justiça atende MPF e determina mudança na carteira de identidade nacional e cadastros federais para garantir respeito a pessoas trans
União deve fazer ajustes para priorizar o nome social e excluir o campo sexo da carteira de identidade e dos cadastros federais
Decreto
Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo
Documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro.
Ajustes
Para maior segurança, cheques terão mudanças a partir de 2 de outubro
Cliente poderá solicitar uso do nome social nos talões.
Documento
Novo modelo da Carteira de Identidade estimula violações dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC
Para o órgão do MPF, inclusão do nome civil antes do nome social e a inserção do sexo biológico implica exposição vexatória e inegável constrangimento
Reconhecidos
Uso de nome social já é possível para inscritos do Creci-PB
Finalizado os procedimentos, os documentos de identificação profissional emitidos por meio físico ou eletrônico, devem conter campos específicos constando o nome social, inclusive nas consultas através de sistema informatizado.
Medida
Direito das pessoas trans: receita deve retificar formulário para inclusão ou alteração de nome social em CPF
Medida é resultado da homologação de um acordo parcial em ação civil pública movida pelo MPF e diversas instituições
Termos de Ajustamento
TAC garante uso do nome social por servidores travestis e transgêneros de São João do Rio do Peixe e outros quatro municípios
Os chefes do executivo se comprometeram a expedir decreto regulamentando essa questão em prazo máximo de 60 dias, remetendo o ato ao Ministério Público.
Administração
Ato do PGJ assegura uso de nome social para pessoas transgênero no âmbito do MPPB
O ato, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destaca que é dever do Ministério Público atender às justas reivindicações da sociedade.
Estudantes
Começa prazo de recurso para quem teve nome social recusado no Enem
O resultado do recurso será divulgado, também pela internet, no mesmo endereço, a partir do dia 10 de junho.
Estudantes
Termina nesta segunda prazo para pedir uso do nome social no Enade
O exame será aplicado no dia 25 de novembro
Enem 2018
Prazo para atendimento pelo nome social começa nesta segunda, 28
O pedido pode ser realizado até 3 de junho, na Página do Participante
Jovens e Adultos
Enceja: recursos para nome social devem ser apresentados até sexta (18)
Atendimento pelo nome social permite que mulheres e homens transexuais e travestis sejam reconhecidos conforme sua identidade de gênero
Brasil
Trans e travestis podem registrar nome social no título de eleitor
Prazo vai até o dia 9 de maio
Educação
Resolução que autoriza uso de nome social é homologada pelo MEC
A resolução que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica foi homologada nesta quarta-feira, 17, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho
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